Questão #77790 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #77789 · Direito Geral
Pedro (funcionário público) convidou Paulo (comerciante) para subtraírem um computador de uma repartição pública. Paulo concordou, ignorando que Pedro é funcionário público. Ambos ingressaram na referida repartição pública e subt…
Resolver questão →Questão #77788 · Direito Geral
Os indícios:
Resolver questão →Questão #77787 · Direito Geral
O Delegado de Polícia não pode arquivar inquérito policialPORQUEo arquivamento do inquérito policial deve ser determinado pelo membro do Ministério Público.
Resolver questão →Questão #77786 · Direito Geral
Na questão são dadas quatro afirmativas que podem estar corretas ou incorretas. Assinale, a alternativa que contém somente afirmaçôes corretas.Em relação ao Direito Processual Penal:I. As coisas apreendidas poderão ser restituída…
Resolver questão →Questão #77785 · Direito Geral
Citado por edital, o Acusado deixa de comparecer ou de constituir Advogado. O Magistrado deverá
Resolver questão →Questão #77784 · Direito Geral
EM TEMA DE AÇÃO PENAL, É VERDADEIRO DIZER-SE:
Resolver questão →Questão #77783 · Direito Geral
Acerca do inquérito policial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #77777 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #77776 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #77775 · Direito Geral
Se o acusado, citado por edital, não comparece em Juízo e não constitui Advogado,
Resolver questão →Questão #77773 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:I) Evadindo-se do distrito de culpa, o réu condenado, após haver interposto apelação, diz-se estar ela anulada.II) Tanto no libelo qu…
Resolver questão →Questão #77771 · Direito Geral
Azarado, preso em flagrante - prisão legal - foi denunciado como incurso nas sançôes do art. 12 da Lei 6368 - tráfico de entorpecentes. Contratado para defendê-lo, para que aguarde o julgamento em liberdade, você deverá requerer:
Resolver questão →Questão #77770 · Direito Geral
Atualmente, no Processo Penal Brasileiro, como regra geral, o sistema de apreciação das provas adotado é:
Resolver questão →Questão #77768 · Direito Geral
Em processo por crime definido no art. 155, "caput", do CP, vislumbrou-se a configuração do tipo previsto no art. 168, "caput", do CP, não estando a elementar precedente de posse ou detenção descrita na denúncia. Muito embora as …
Resolver questão →Questão #77762 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #77761 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #77760 · Direito Geral
Se o querelante, nos crimes de ação penal privada, deixar de formular o pedido de condenação nas alegaçôes finais, o Juiz deverá:
Resolver questão →Questão #77759 · Direito Geral
No processo penal, constitui nulidade decorrente da inobservância do princípio da ampla defesa
Resolver questão →Questão #77758 · Direito Geral