Questão #78067 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78066 · Direito Geral
Ocorrendo nulidade posterior à pronúncia,
Resolver questão →Questão #78063 · Direito Geral
O assistente da acusação, como parte contingente do processo, visa, dentre outros, obter a condenação do acusado com fins à reparação civil. Pode-se, ainda, dizer:I. a irregularidade na admissão do assistente é causa de nulidade …
Resolver questão →Questão #78061 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78059 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #78057 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78056 · Direito Geral
Analise as asseveraçôes abaixo, que atinem à Lei nº 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Criminais):I - Contra as decisôes das Turmas Recursais será apenas admissível o recurso extraordinário para o STF, pois o recurso especial p…
Resolver questão →Questão #78054 · Direito Geral
Entre os princípios relativos ao sistema das nulidades no processo penal, não se inclui o princípio do(a)
Resolver questão →Questão #78053 · Direito Geral
Tem competência para conceder fiança no âmbito processual penal:
Resolver questão →Questão #78050 · Direito Geral
A pronúncia, decisão interlocutória mista, encerra a primeira fase do procedimento do júri e a sua prolação, especialmente no crime de homicídio, exige:
Resolver questão →Questão #78049 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78048 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).( ) O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça meramente informativa.( ) A nulidade verificad…
Resolver questão →Questão #78047 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #78045 · Direito Geral
O exame de insanidade mental do acusado, portador de deficiência mental visível, poderá ser ordenado
Resolver questão →Questão #78043 · Direito Geral
No tocante á prova, no processo penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #78041 · Direito Geral
Quando é incabível a impetração do habeas-corpus?
Resolver questão →Questão #78039 · Direito Geral
Em tema de competência, é correto afirmar que, sendo incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á:
Resolver questão →Questão #78036 · Direito Geral
A suspensão condicional do processo pode ser concedida
Resolver questão →Questão #78035 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #78031 · Direito Geral