Questão #78105 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78104 · Direito Geral
Havendo necessidade de ser ouvida testemunha por carta precatória para não haver nulidade é necessário:
Resolver questão →Questão #78098 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78097 · Direito Geral
Também compete ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar, originariamente, os conflitos de:
Resolver questão →Questão #78096 · Direito Geral
Com relação ao chamado "recurso ex officio", assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78095 · Direito Geral
No caso de concurso de agentes, a decisão do recurso interposto por um dos réus:
Resolver questão →Questão #78092 · Direito Geral
Estabelece o Código do Processo Penal, no art.312 que "A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei pena…
Resolver questão →Questão #78090 · Direito Geral
Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado da Paraíba, em face de pesar contra eles acusaçôes d…
Resolver questão →Questão #78089 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal pública, o juiz deverá proferir decisão absolutória sempre quando:
Resolver questão →Questão #78085 · Direito Geral
Relativamente aos princípios de direito processual penal, analise as afirmativas a seguir:I. O juiz poderá aumentar a pena do réu condenado que tiver, durante o processo, fornecido padrôes gráficos deliberadamente falsos de modo …
Resolver questão →Questão #78084 · Direito Geral
Quando o réu, cumprindo uma pena de 6 (seis) anos, em regime semi-aberto, pratica novo crime, após 2 (dois) anos, ou seja, quando ainda falta 4 (quatro) anos para o cumprimento daquela é possível afirmar, caso sobrevenha condenaç…
Resolver questão →Questão #78083 · Direito Geral
A ação penal privada deverá ser intentada:
Resolver questão →Questão #78081 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78079 · Direito Geral
Processar e julgar pessoa acusada de crime de uso de passaporte falso compete:
Resolver questão →Questão #78076 · Direito Geral
Os "sujeitos processuais" principais são o:
Resolver questão →Questão #78075 · Direito Geral
A ação de atentado será processada:
Resolver questão →Questão #78073 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78072 · Direito Geral
Não se admitirá o recolhimento do beneficiário do regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #78070 · Direito Geral
A, candidato derrotado a vereador, ofendeu a dignidade de B na propaganda eleitoral, praticando assim crime contra a honra previsto no Código Eleitoral.A queixa-crime deverá ser ajuizada perante a(o)
Resolver questão →Questão #78069 · Direito Geral