Questão #78030 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78029 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #78028 · Direito Geral
Assinale a resposta correta:
Resolver questão →Questão #78027 · Direito Geral
José foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências. Assim, o Delegado de Polícia para ultimar as investigaçôes p…
Resolver questão →Questão #78026 · Direito Geral
Mévio foi contratado para matar Tício, o que efetivamente fez, tendo recebido pagamento em dinheiro pelo seu 'serviço'. Há indícios veementes de que Mévio adquiriu seu terreno, no qual pretende construir um sítio, com o dinheiro …
Resolver questão →Questão #78024 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78022 · Direito Geral
O juiz, ao proferir sentença condenando réu primário e de bons antecedentes à pena de 03 anos de reclusão pela prática de estelionato, embora tendo o sentenciado direito ao cumprimento da pena em regime aberto, deixa de determina…
Resolver questão →Questão #78020 · Direito Geral
O interrogatório de pessoa surda será realizado mediante:
Resolver questão →Questão #78018 · Direito Geral
Entre os princípios relativos ao sistema das nulidades no processo penal, não se inclui o princípio do(a)
Resolver questão →Questão #78016 · Direito Geral
As testemunhas do MP ouvidas em plenário do júri, foram arroladas na/no
Resolver questão →Questão #78014 · Direito Geral
Diz-se preventivo o "habeas corpus", quando:
Resolver questão →Questão #78012 · Direito Geral
O crime que não deixa vestígios é denominado, doutrinariamente, como delito:
Resolver questão →Questão #78008 · Direito Geral
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78006 · Direito Geral
Havendo divergência entre o acusado e o defensor, quanto à aceitação da proposta da suspensão condicional do processo:
Resolver questão →Questão #78004 · Direito Geral
O Juiz de Direito da Primeira Vara Criminal da Comarca de Fortaleza estava de plantão e para ele foi distribuída uma representação do Delegado do 4.º Distrito Policial em torno da decretação da Prisão Temporária do homicida César…
Resolver questão →Questão #78002 · Direito Geral
Promotor de Justiça J, no plantão de fim de semana, pronuncia-se sobre auto de prisão em flagrante.
Resolver questão →Questão #78001 · Direito Geral
Com referência aos crimes hediondos, assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #78000 · Direito Geral
Na instrução do processo de rito ordinário serão inquiridas no máximo:
Resolver questão →Questão #77999 · Direito Geral
Quando o Juiz não recebe o recurso de apelação e em seguida obsta o seguimento do recurso interposto contra este ato, qual dos instrumentos abaixo pode se valer o interessado para ver a sua pretensão apreciada pelo Juízo "ad quem…
Resolver questão →Questão #77998 · Direito Geral