Questão #78124

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em matéria de prisão preventiva, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:

A em regra, é vedada a decretação da prisão preventiva de ofício pelo juiz por expressa vedação legal neste sentido. B o juiz poderá revogar a prisão preventiva, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razôes que a justifiquem. C a prisão preventiva só poderá ser decretada na instrução criminal após o recebimento da denúncia ou da queixa. D a prisão preventiva poderá ser decretada tanto nos crimes dolosos como nos crimes culposos comissivos.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?