Questão #78313 · Direito Geral
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Questão #78311 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #78310 · Direito Geral
Em tema de prova penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78309 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #78308 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA
Resolver questão →Questão #78307 · Direito Geral
Assinale a alternativa que contém a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78305 · Direito Geral
Atualmente, no Processo Penal Brasileiro, como regra geral, o sistema de apreciação das provas adotado é:
Resolver questão →Questão #78303 · Direito Geral
A defesa prévia, no processo penal, é feita em três dias, após o interrogatório do réu, no que se costuma chamar de "tríduo legal". Esse prazo começa a contar:
Resolver questão →Questão #78301 · Direito Geral
No rito processual comum, o prazo para oferecer alegaçôes finais é de
Resolver questão →Questão #78298 · Direito Geral
Consoante à Lei de Execução Penal, somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
Resolver questão →Questão #78297 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências.Assim, o Delegado de…
Resolver questão →Questão #78295 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O edital de citação indicará o fim para que é feita a citação.II - As citaçôes que houverem de ser feitas em legaçôes estrangeiras serão efetuadas mediante carta precató…
Resolver questão →Questão #78293 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78292 · Direito Geral
Na decisão de pronúncia (art. 408 do CPP) deve o Juiz:
Resolver questão →Questão #78290 · Direito Geral
Uma vez interposto recurso junto ao juízo "a quo" e este vindo a denegá-lo, caberá ao impetrante:
Resolver questão →Questão #78289 · Direito Geral
A intimação da sentença será feita:
Resolver questão →Questão #78288 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #78287 · Direito Geral
Em relação à prova, no sistema brasileiro, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78283 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #78282 · Direito Geral