Questão #78281 · Direito Geral
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Questão #78280 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78279 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece à norma da Lei nº 9.099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiça q…
Resolver questão →Questão #78277 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78275 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #78271 · Direito Geral
A respeito de prova ilícita, a Constituição Federal:
Resolver questão →Questão #78270 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78269 · Direito Geral
No processo penal, a figura do curador, em relação ao curatelado, é tecnicamente denominada:
Resolver questão →Questão #78268 · Direito Geral
O juiz deve se dar por suspeito e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes em demanda que:
Resolver questão →Questão #78266 · Direito Geral
Se um juiz estadual de São Paulo pratica crime de competência da Justiça Federal em Brasília, será processado e julgado pelo
Resolver questão →Questão #78264 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78263 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78260 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #78259 · Direito Geral
Dois inquéritos policiais que apuraram o mesmo crime e autoria foram encaminhados ao foro competente, junto ao qual nenhuma medida a eles relacionada havia sido anteriormente tomada, sendo ali distribuídos para Varas diversas, ig…
Resolver questão →Questão #78258 · Direito Geral
No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78257 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78256 · Direito Geral
Em um processo da competência do Tribunal do Júri, se, na fase do artigo 406 do CPP, o Promotor de Justiça estiver convencido da existência de circunstância que isente o réu de pena, deverá:
Resolver questão →Questão #78255 · Direito Geral
Suponha-se um crime de extorsão mediante sequestro que se estende por várias Comarcas, sendo instaurados vários inquéritos policiais. Nessa hipótese, a competência jurisdicional será determinada
Resolver questão →Questão #78250 · Direito Geral
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #78248 · Direito Geral