Questão #78344 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78343 · Direito Geral
No pertinente aos efeitos, constituem exceçôes dilatórias
Resolver questão →Questão #78342 · Direito Geral
Indique em que situação, numa das hipóteses abaixo relacionadas, o Juiz da vara do Júri tem a obrigação de recorrer de ofício, no epílogo do sumário da culpa.
Resolver questão →Questão #78337 · Direito Geral
Existindo dúvida séria e fundada sobre a maioridade do acusado, no curso do processo criminal, deverá o juiz criminal:
Resolver questão →Questão #78336 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Nos crimes de competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78335 · Direito Geral
O PROMOTOR DE JUSTIÇA G, ALÉM DE DENUNCIAR PESSOA NÃO CONSTANTE DA "DELATIO CRIMINIS", QUE LHE FOI ENTREGUE À PERSECUÇÃO DE DELITO DE CORRUPÇÃO PASSIVA, APODITICAMENTE AFIRMA QUE, POR TER SIDO DETERMINADO IMÓVEL DE ENTIDADE ESTAT…
Resolver questão →Questão #78334 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78333 · Direito Geral
Quanto à ação penal pública condicionada, é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78332 · Direito Geral
Nos crimes de competência do Tribunal do Júri, o juiz impronunciará o réu quando:
Resolver questão →Questão #78331 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #78328 · Direito Geral
Antônio, advogado de defesa em processo criminal, presta concurso para a Magistratura e é aprovado. Foi designado para a comarca onde tramitava o feito em que autuou como defensor. Pode exercer a judicatura naquele processo?
Resolver questão →Questão #78327 · Direito Geral
Em processo envolvendo crime de lavagem de dinheiro, a restituição dos bens, direitos e valores apreendidos ou sequestrados:
Resolver questão →Questão #78326 · Direito Geral
Para a teoria finalista da ação, a análise do dolo ou da culpa será feita:
Resolver questão →Questão #78325 · Direito Geral
Circunstância agravante. Julgamento pelo tribunal do júri. Quesitação da circunstância aos jurados, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #78324 · Direito Geral
Enfocado o capítulo das provas em processo penal, é correto dizer que:
Resolver questão →Questão #78322 · Direito Geral
No sistema processual penal brasileiro,
Resolver questão →Questão #78318 · Direito Geral
No crime de estupro, praticado mediante violência real, a ação penal é pública incondicionada. Tal assertiva é:
Resolver questão →Questão #78316 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #78315 · Direito Geral
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78314 · Direito Geral