Questão #78379 · Direito Geral
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Questão #78377 · Direito Geral
Relatados os autos de inquérito policial, foram eles encaminhados ao Poder Judiciário, com o formal indiciamento de determinado indivíduo, pela prática do delito de receptação, em sua modalidade culposa, caracterizada quando da a…
Resolver questão →Questão #78375 · Direito Geral
O réu, assistido por advogado da FUNAP, pleiteou a revisão da sentença condenatória, por entender que a decisão revidenda contrariou à evidência dos autos, mas fugiu da Penitenciária após a interposição do pedido revisional. Assi…
Resolver questão →Questão #78373 · Direito Geral
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78371 · Direito Geral
Os procedimentos previstos na Lei nº 9.099/95 orientar-se-ão, dentre outros, pelos seguintes critérios:
Resolver questão →Questão #78368 · Direito Geral
A decisão criminal definitiva, quando manca ou obscura:
Resolver questão →Questão #78367 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para que possa a autori…
Resolver questão →Questão #78366 · Direito Geral
Malaté foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia e, provida apelação sua anulando o julgamento, a outro é submetido, desta vez sendo condenado a 20 anos de reclusão, razão porque protesta por novo júri. Neste terc…
Resolver questão →Questão #78363 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.II - Se o acusado, citado por edit…
Resolver questão →Questão #78361 · Direito Geral
Em relação às espécies de prisão, considere:I. A prisão temporária só tem cabimento na fase de investigação policial.II. A prisão preventiva tem por finalidade a garantia das investigaçôes policiais e será sempre de dez dias, pro…
Resolver questão →Questão #78359 · Direito Geral
Caberá revisão criminal
Resolver questão →Questão #78358 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78357 · Direito Geral
Se o juiz ao fixar a pena, esquece-se de uma causa de aumento, o promotor deverá valer-se de:
Resolver questão →Questão #78356 · Direito Geral
Por sentença prolatada pelo Juízo da Vara Auxiliar do Júri, João foi pronunciado como incurso nas sançôes do artigo 121 "caput" do Código Penal. Seu advogado interpôe apelação no prazo legal. Sendo tal recurso incabível para tal …
Resolver questão →Questão #78355 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78354 · Direito Geral
Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78350 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #78349 · Direito Geral
Nos crimes dolosos contra a vida, imputados a Juiz de Direito ou a Membro do Ministério Público, a competência para julgamento será
Resolver questão →Questão #78347 · Direito Geral
O prazo máximo da prisão temporária é de
Resolver questão →Questão #78345 · Direito Geral