Questão #78692 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78691 · Direito Geral
Acerca de revisão criminal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78689 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um.…
Resolver questão →Questão #78687 · Direito Geral
Dá-se a desclassificação quando o juiz, ao analisar a prova dos autos, venha a discordar da denúncia, se convencido da existência de um outro crime que não comporte julgamento pelo Tribunal do Júri. Pode o Ministério Público, int…
Resolver questão →Questão #78686 · Direito Geral
A lei nº 7.210/84 que instituiu a Execução Penal estabelece:I. o condenado à pena privativa de liberdade está obrigado ao trabalho na medida de sua aptidão e capacidade;II. a autorização para prestação de trabalho externo ao cond…
Resolver questão →Questão #78685 · Direito Geral
Se o órgão do Ministério Público, em alegaçôes finais, pedir a absolvição do réu:
Resolver questão →Questão #78681 · Direito Geral
Em qualquer das circunstâncias, previstas no artigo 312 do CPP, será admitida a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos:I - punidos com reclusão;II - punidos com detenção, quando se apurar que o indiciado é vadio ou, h…
Resolver questão →Questão #78679 · Direito Geral
Quanto ao "laudo pericial" é incorreto dizer:
Resolver questão →Questão #78677 · Direito Geral
Se o Juiz perceber que o libelo não preenche os requisitos legais:
Resolver questão →Questão #78676 · Direito Geral
Nos procedimentos do júri pode ser realizado o julgamento do réu à sua revelia e sem a sua presença:
Resolver questão →Questão #78675 · Direito Geral
"A", policial civil, simulando ser usuário de substância entorpecente (cocaína), dirige-se à residência de "B" com a falsa intenção de adquirir a droga. "A" diz para "B" que desejava adquiri-la. "B", que tinha a cocaína em sua re…
Resolver questão →Questão #78671 · Direito Geral
São princípios disciplinadores da competência:
Resolver questão →Questão #78669 · Direito Geral
O juiz de direito, ao prolatar a sentença, reconhecendo que na denúncia o fato delituoso foi perfeitamente descrito, porém classificado juridicamente de maneira equívoca, poderá dar ao evento definição jurídica diversa da noticia…
Resolver questão →Questão #78667 · Direito Geral
A Lei pátria, em sede de apreciação das provas penais, adota o sistema:
Resolver questão →Questão #78666 · Direito Geral
O Tribunal do Júri pode julgar crime não doloso contra a vida:
Resolver questão →Questão #78665 · Direito Geral
A citação do réu preso deve ser feita:
Resolver questão →Questão #78664 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #78662 · Direito Geral
Quem, apresentando-se como interessado na aquisição de veículo à venda, pede para experimentá-lo e foge com ele, pratica, em tese, crime de:
Resolver questão →Questão #78661 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito das decisôes que:
Resolver questão →Questão #78660 · Direito Geral