Questão #78728 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78727 · Direito Geral
A falta de defesa prévia
Resolver questão →Questão #78725 · Direito Geral
A ação penal privada deverá ser intentada:
Resolver questão →Questão #78723 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #78720 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #78717 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta
Resolver questão →Questão #78716 · Direito Geral
O protesto por novo júri será admitido quando a sentença condenatória impuser pena
Resolver questão →Questão #78714 · Direito Geral
X foi condenado a 18 anos de reclusão por homicídio doloso. Logra, em habeas-corpus que impetra, a anulação do iudicium causae. Em novo Júri, é condenado a 19 anos de reclusão.
Resolver questão →Questão #78712 · Direito Geral
Se o autor de crime, surpreendido em flagrante delito, vier a empreender fuga e, sendo perseguido, passar ao território de outro município ou comarca, o agente policial poderá efetuar-lhe a prisão. Caberá então ao executor da pri…
Resolver questão →Questão #78710 · Direito Geral
Sobre o recurso em sentido estrito, é correto afirmar ser cabível contra
Resolver questão →Questão #78709 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:Preso em flagrante em data de 30/10/98 pelo cometimento de tentativa de homicídio qualificado (por motivo fútil), TÍCIO, através de seu Advogado, e ainda na fase policial, requer ao Juiz liberdade p…
Resolver questão →Questão #78706 · Direito Geral
Segundo as diretrizes fixadas na Lei n. 9.296/96, que trata da interceptação de comunicaçôes telefônicas e de comunicaçôes em sistemas de informática e telemática:
Resolver questão →Questão #78704 · Direito Geral
Os termos a quo e ad quem :
Resolver questão →Questão #78702 · Direito Geral
Acerca da jurisdição e da competência, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #78700 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #78699 · Direito Geral
Será admitida a revisão dos processos findos:
Resolver questão →Questão #78698 · Direito Geral
Após ser condenado à pena de 2 (dois) anos de reclusão e multa como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, I do CP, o réu interpôs recurso de apelação. Durante o período em que o processo esteve em pauta para julgamento, o réu cu…
Resolver questão →Questão #78697 · Direito Geral
Da decisão que decretar a extinção da punibilidade, pela prescrição, cabe
Resolver questão →Questão #78694 · Direito Geral
Maurílio Inácio foi denunciado como incurso nas sançôes do artigo 157 do Código Penal. O Juiz do processo rejeitou a inicial e o Ministério Público recorreu em sentido estrito. Seus fundamentos convenceram o Magistrado que se ret…
Resolver questão →Questão #78693 · Direito Geral