Questão #78830 · Direito Geral
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Questão #78828 · Direito Geral
Nos processos de competência do Tribunal do Júri, convencedo-se o juiz da existência de circunstância que exclua o crime ou isente de pena o réu, absolvendo-o sumariamente, deverá ele:
Resolver questão →Questão #78826 · Direito Geral
Do processo dos crimes de competência do Júri é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78824 · Direito Geral
Proferida sentença criminal condenatória em audiência numa sexta-feira, o dies ad quem para a interposição do recurso terminará na
Resolver questão →Questão #78822 · Direito Geral
Sobre competência é I N C O R R E T O afirmar que:
Resolver questão →Questão #78821 · Direito Geral
Quanto ao objeto da prova no processo penal é correto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78820 · Direito Geral
EM MATÉRIA DE RECURSOS:
Resolver questão →Questão #78816 · Direito Geral
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78814 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78812 · Direito Geral
Rafael, policial rodoviário, fez sinal de parada ao motorista de um caminhão e exigiu a quantia de R$ 100,00 para não multá-lo por excesso de velocidade. Rafael cometeu crime de:
Resolver questão →Questão #78811 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #78810 · Direito Geral
O ASSISTENTE DA ACUSAÇÃO:
Resolver questão →Questão #78809 · Direito Geral
É atribuição expressa do Ministério Público constante da Constituição do Estado de Goiás:
Resolver questão →Questão #78807 · Direito Geral
No Juizado Especial Criminal, da decisão de rejeição de denúncia ou queixa, caberá
Resolver questão →Questão #78805 · Direito Geral
Encerra-se a primeira fase do processo bifásico da competência do Tribunal do Júri:
Resolver questão →Questão #78801 · Direito Geral
O prazo de conclusão do inquérito policial será de ______________ , se o réu estiver solto ou afiançado.
Resolver questão →Questão #78800 · Direito Geral
Sobre as imunidades parlamentares pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #78799 · Direito Geral
No que se refere aos recursos extraordinário e especial, todas as alternativas são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78798 · Direito Geral
São insuscetíveis de anistia, graça e indulto, fiança e liberdade provisória, os crimes:
Resolver questão →Questão #78796 · Direito Geral