Questão #78794 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78792 · Direito Geral
Caberá recurso em sentido estrito contra a decisão que:
Resolver questão →Questão #78790 · Direito Geral
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78788 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 9. 099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou…
Resolver questão →Questão #78786 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, o inquérito policial
Resolver questão →Questão #78784 · Direito Geral
Assinale a proposição incorreta:
Resolver questão →Questão #78783 · Direito Geral
Se o juiz não é parte no processo penal, nem tem ônus da prova, que principio justifica sua intervenção supletiva na instrução da causa:
Resolver questão →Questão #78782 · Direito Geral
O princípio diretamente relacionado às provas é o da:
Resolver questão →Questão #78780 · Direito Geral
Um indivíduo foi capturado em flagrante, infringindo o artigo 21 da Lei de Contravençôes Penais, cujo procedimento obedece às normas da Lei no 9. 099/95. Em audiência preliminar, o acusado recusou a proposta do Promotor de Justiç…
Resolver questão →Questão #78778 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78776 · Direito Geral
Todas as afirmaçôes são verdadeiras, exceto:
Resolver questão →Questão #78774 · Direito Geral
Qualo prazo para apresentação de alegaçôes finais nos processos de competência do Tribunal do Juri?
Resolver questão →Questão #78773 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78771 · Direito Geral
A respeito da prova no processo penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #78770 · Direito Geral
Em relação à eficácia temporal da lei processual penal, é válido afirmar-se:
Resolver questão →Questão #78769 · Direito Geral
No processo penal o Ministério Público atuando como órgão de acusação não poderá interpor os seguintes recursos:
Resolver questão →Questão #78767 · Direito Geral
Sendo o Estado titular do direito de punir, desenvolve sua atividade através da persecutio criminis in judicio, representada esta
Resolver questão →Questão #78765 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78763 · Direito Geral
Analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* Diz-se deserta a apelação no caso de fuga do réu, após ter apelado, tornando-se sem efeito a deserção se o réu for capturado.* No r…
Resolver questão →Questão #78761 · Direito Geral