Questão #78863 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78862 · Direito Geral
Sobre a produção de prova pericial no âmbito do processo penal, assinale dentre as opçôes abaixo a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #78861 · Direito Geral
Para determinar o valor da fiança, a autoridade considerará, dentre outros fatores,
Resolver questão →Questão #78859 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #78858 · Direito Geral
São diferenças básicas entre a fase do Sumário do Júri e o procedimento comum ordinário, exceto:
Resolver questão →Questão #78857 · Direito Geral
Sobre as provas ilícitas no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78855 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78853 · Direito Geral
São princípios fundamentais da jurisdição:
Resolver questão →Questão #78852 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #78850 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - A citação será feita por edital com prazo fixado pelo juiz entre 15 (quinze) e 90 (noventa) dias, quando incerta a pessoa que tiver de ser citada.II - A citação será fei…
Resolver questão →Questão #78844 · Direito Geral
Sobre as provas admitidas no processo penal, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #78843 · Direito Geral
O perdão concedido a um dos querelados aproveitará:
Resolver questão →Questão #78842 · Direito Geral
Antônio Carlos, matador de aluguel, pretendendo, sem motivo, por fim à vida de Maria de Lourdes, apontou-lhe, pelas costas, arma de fogo de grosso calibre, acionando o gatilho repetidas vezes. Não conseguiu seu intento, vez que a…
Resolver questão →Questão #78841 · Direito Geral
Assinale a hipóptese que, segundo a doutrina, constitui o "flagrante presumido" ou "flagrante ficto".
Resolver questão →Questão #78840 · Direito Geral
O pedido de desaforamento somente poderá ser formulado:
Resolver questão →Questão #78839 · Direito Geral
Roberto confessa o crime de homicídio em relação ao seu colega de trabalho Joaquim, praticado mediante emprego de arma de fogo. Neste caso, há necessidade da realização do exame de corpo de delito?
Resolver questão →Questão #78838 · Direito Geral
Em uma ação privada, o querelante deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias seguidos porque, além de reter os autos em poder do procurador, não forneceu numerário ao oficial de justiça para o cumprimento de manda…
Resolver questão →Questão #78837 · Direito Geral
Equinócio, policial militar, logo após o expediente, estando ainda fardado, e portando a arma da corporação, ao chegar em casa desentendeu-se com sua esposa e, dando-lhe um murro, causou-lhe um hematoma no supercílio direito, o q…
Resolver questão →Questão #78835 · Direito Geral
Denomina-se "queixa-crime" em matéria processual penal,
Resolver questão →Questão #78831 · Direito Geral