Questão #78895 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78894 · Direito Geral
Assinale a formulação correta:
Resolver questão →Questão #78893 · Direito Geral
Verificando-se que o réu se oculta para não ser citado:
Resolver questão →Questão #78892 · Direito Geral
João foi preso em flagrante e formalmente indiciado por ter cometido crime de extorsão. Ainda em fase de Inquérito Policial, atendendo representação do Delegado de Polícia, decretou-se o sequestro dos bens imóveis do acusado com …
Resolver questão →Questão #78891 · Direito Geral
É considerada sentença absolutória imprópria:
Resolver questão →Questão #78889 · Direito Geral
É incorreto afirmar-se que
Resolver questão →Questão #78887 · Direito Geral
Admissível o desaforamento em razão de comprovado excesso de serviço se o julgamento não puder ser realizado no prazo de:
Resolver questão →Questão #78885 · Direito Geral
É correto afirmar que
Resolver questão →Questão #78883 · Direito Geral
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78882 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #78881 · Direito Geral
Acerca do habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #78880 · Direito Geral
Sobre a problemática dos RECURSOS em processo penal, aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78879 · Direito Geral
Fulano, condenado pelo juiz singular, interpôs recurso de apelação. No Tribunal de Justiça seu apelo foi improvido por maioria. Desta decisão caberá ao próprio Tribunal:
Resolver questão →Questão #78878 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que 'nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor'. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a validad…
Resolver questão →Questão #78872 · Direito Geral
No processo penal, existe o juízo de retratação em:
Resolver questão →Questão #78871 · Direito Geral
Assinale a única assertiva correta.
Resolver questão →Questão #78870 · Direito Geral
Em se tratando de crime de ação penal de iniciativa exclusivamente privada, poderá o Estado, em algum momento, deter a titularidade do direito de ação, com exclusão do ofendido ou de seu representante legal?
Resolver questão →Questão #78868 · Direito Geral
O Juiz dar-se-á por suspeito:
Resolver questão →Questão #78867 · Direito Geral
Depois de ordenado o arquivamento do Inquérito Policial pela autoridade judiciária, por falta de base para a denúncia, a autoridade policial
Resolver questão →Questão #78864 · Direito Geral