Questão #78934 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78932 · Direito Geral
O pedido de desaforamento do julgamento pelo Tribunal do Júri é cabível quando houver dúvida sobre a
Resolver questão →Questão #78927 · Direito Geral
Não é crime praticado por funcionário público contra a Administração Pública em geral:
Resolver questão →Questão #78926 · Direito Geral
Sendo a pronúncia uma decisão interlocutória mista não terminativa, o prazo para que o juiz a profira é de:
Resolver questão →Questão #78925 · Direito Geral
No tocante ao assistente da acusação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78924 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade por ilegitimidade de parte:
Resolver questão →Questão #78922 · Direito Geral
Quando, em autos ou papéis de que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, tomarão as seguintes providências:
Resolver questão →Questão #78920 · Direito Geral
Quanto à proteção da pessoa dos filhos menores, julgue os itens a seguir.I - Abrange a guarda e a prestação de alimentos.II - Em caso de separação consensual dos pais, deve ser observado, em princípio, o que os cônjuges acordarem…
Resolver questão →Questão #78918 · Direito Geral
A Lei n.º 9.099/95, que instituiu os Juizados Especiais Criminais, determina
Resolver questão →Questão #78916 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78915 · Direito Geral
Acerca da suspeição e do impedimento no Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #78914 · Direito Geral
A execução da pena de reclusão é feita de forma progressiva, transferindo-se o preso para regime menos rigoroso após o cumprimento de requisitos objetivos e subjetivos. Assinale o conjunto de requisitos objetivos e subjetivos exi…
Resolver questão →Questão #78913 · Direito Geral
A LIBERDADE PROVISÓRIA:
Resolver questão →Questão #78911 · Direito Geral
No que concerne aos documentos legalmente aceitos, podemos afirmar que (,)
Resolver questão →Questão #78909 · Direito Geral
No tocante ao Habeas Corpus e Mandado de Segurança é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78906 · Direito Geral
Quais são os recursos exclusivos da defesa?
Resolver questão →Questão #78903 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78901 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78898 · Direito Geral
O Juiz Z da 82a Vara Criminal de Fortaleza, tendo recebido denúncia que descreve como subtração ato de apoderar-se de valioso quadro entregue ao acusado J, marchand, com o compromisso de vendê-lo, por R$10.000,00, ao sentenciar, …
Resolver questão →Questão #78896 · Direito Geral