Questão #78967 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #78960 · Direito Geral
A respeito da ação penal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #78959 · Direito Geral
Sobre AÇÃO PENAL.ProposiçôesI. Das funçôes institucionais conferidas ao Ministério Público pela Constituição Federal, destaca-se: ''promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.'' Isto significa que foi abolida…
Resolver questão →Questão #78958 · Direito Geral
Embargos infringentes ou de nulidade são admissíveis contra acórdão que, por maioria de votos:
Resolver questão →Questão #78957 · Direito Geral
São princípios regentes do Processo Penal os da
Resolver questão →Questão #78956 · Direito Geral
De acordo com o Código de Processo Penal, ressalvadas as hipóteses de acusado vadio ou reincidente em crime doloso, a liberdade provisória sem fiança e sem vinculação deverá ser concedida
Resolver questão →Questão #78955 · Direito Geral
A assistência ao condenado, quando do cumprimento da pena, será, somente:
Resolver questão →Questão #78954 · Direito Geral
Na forma da Lei de Execução Penal, constituem deveres do condenado:
Resolver questão →Questão #78953 · Direito Geral
O júri, por unanimidade, reconheceu que o réu estava sendo agredido pela vítima do homicídio, mas, por quatro votos contra três, não considerou a agressão injusta. Neste caso:
Resolver questão →Questão #78948 · Direito Geral
Ao se manifestar sobre o juízo de admissibilidade da acusação, o juiz de uma comarca da capital deixou de receber a denúncia por entender que o crime de porte de arma não pode ser processado e julgado no juízo singular, remetendo…
Resolver questão →Questão #78947 · Direito Geral
No que diz respeito à ação penal pública incondicionada, o princípio da intranscedência significa que
Resolver questão →Questão #78946 · Direito Geral
Se o juiz reconhecer, desde logo, a inadequação do recurso interposto pela parte:
Resolver questão →Questão #78945 · Direito Geral
O inquérito policial não poderá ser arquivado se
Resolver questão →Questão #78944 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #78943 · Direito Geral
Salvo disposição em contrário, o prazo para o exercício da ação penal subsidiária da pública será:
Resolver questão →Questão #78942 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #78939 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #78938 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #78937 · Direito Geral
Assinale a alternativa que corresponde ao rito processual comum da ação penal por crime apenado com detenção.
Resolver questão →Questão #78936 · Direito Geral