Questão #79061 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79058 · Direito Geral
Sobre a fiança, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79057 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes da competência do Júri:I. há crise de instância quando o Ministério Público recorre da pronúncia, em crime afiançável, e os autos ficam sobrestados até que o réu seja intimado pessoalmen…
Resolver questão →Questão #79056 · Direito Geral
No tocante ao processo penal, assinale a alternativa exata.
Resolver questão →Questão #79055 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* A finalidade do inquérito policial é a apuração de fato que configure infração penal e a respectiva autoria para que possa a autori…
Resolver questão →Questão #79054 · Direito Geral
Em caso de conexão ou continência,
Resolver questão →Questão #79052 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #79047 · Direito Geral
Instaurado o incidente de falsidade de documento, o juiz assinará a cada uma das partes, para prova de suas alegaçôes, o prazo de
Resolver questão →Questão #79046 · Direito Geral
Sobre recurso é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #79045 · Direito Geral
Da sentença que declarar a cessação da periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #79044 · Direito Geral
O recurso voluntário, contra a decisão que excluir jurado da lista geral, poderá ser interposto no prazo de:
Resolver questão →Questão #79043 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79038 · Direito Geral
Nos casos em que somente se procede mediante queixa, não tendo o querelante formulado pedido de condenação nas alegaçôes finais o juiz:
Resolver questão →Questão #79037 · Direito Geral
Na hipótese de exclusiva ação privada, o querelante exercerá o "jus persequendi" segundo as regras de competência:
Resolver questão →Questão #79036 · Direito Geral
No caso ocorrido em Eldorado dos Carajás (Massacre dos Sem-Terra), qual o órgão da justiça é competente para o julgamento dos policiais que forem declarados responsáveis?
Resolver questão →Questão #79035 · Direito Geral
Durante o inquérito policial,
Resolver questão →Questão #79034 · Direito Geral
O descumprimento do ônus que as partes têm no sentido de colaborar para o desenvolvimento da relação processual denomina-se
Resolver questão →Questão #79030 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79029 · Direito Geral
Nos termos da Lei que instituiu os Juizados Especiais, Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995), é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #79028 · Direito Geral