Questão #79193 · Direito Geral
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Questão #79192 · Direito Geral
Expedida carta precatória para a inquirição de testemunha de acusação, em processo no qual o réu vê-se processado pela prática do delito de roubo, a lei processual penal exige
Resolver questão →Questão #79189 · Direito Geral
07 É incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #79188 · Direito Geral
João mata sua mulher por infidelidade conjugal. A competência para processá-lo será
Resolver questão →Questão #79187 · Direito Geral
Sobre a nulidade em processo penal, vige o princípio de que nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. Partindo desse pressuposto, a nulidade ocorrerá EXCETO por:
Resolver questão →Questão #79185 · Direito Geral
Da decisão que rejeitar a denúncia oferecida nos termos do artigo 77 da Lei no 9.099/95, caberá
Resolver questão →Questão #79183 · Direito Geral
Na sala secreta, durante a votação dos quesitos, a resposta dos jurados a um daqueles foi contraditória à outra já proferida. Diante desta realidade, qual o procedimento a ser adotado pelo Juiz Presidente?
Resolver questão →Questão #79181 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #79180 · Direito Geral
I - Quanto à incomunicabilidade do indiciado, é correto afirmar-se:a) dependerá sempre de despacho fundamentado do juiz, quando o interesse da sociedade ou a conveniência da investigação criminal o exigir;b) poderá ser requerida …
Resolver questão →Questão #79179 · Direito Geral
João, que estava cumprindo pena privativa em regime aberto, sob a modalidade de prisão-albergue domiciliar, vem a cometer crime de roubo, sendo denunciado. O juiz da execução penal, tomando conhecimento da acusação e da prática c…
Resolver questão →Questão #79177 · Direito Geral
Com relação aos efeitos da citação no processo penal, a citação válida:
Resolver questão →Questão #79176 · Direito Geral
Nos moldes do art. 397 do CPP, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado, quando se verificar:I. causa excludente de ilicitude;II. causa excludente de culpabilidade;III. extinção de punibilidade.É correto o contido em:
Resolver questão →Questão #79175 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79174 · Direito Geral
Denomina-se testemunha referida a pessoa a que alude
Resolver questão →Questão #79173 · Direito Geral
Se o ofendido, no processo criminal,
Resolver questão →Questão #79172 · Direito Geral
De acordo com a Lei no 9.099/95, nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou superior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, poderá propor uma medida, desde que o acusado não esteja sendo processado ou …
Resolver questão →Questão #79170 · Direito Geral
Se o réu, em ação penal em que se apura crime de extorsão mediante sequestro, no momento de seu interrogatório, decide ficar silente, pode o Juiz interpretar sua atitude como confissão da prática delitiva?
Resolver questão →Questão #79165 · Direito Geral
Quanto ao conceito de "domicílio" pelo CP e CPP pode-se afirmarI - O conceito penal substantivo de domicílio não diverge do conceito civil;II - No processo penal toma-se o conceito civil de domicílio;III - O conceito penal de dom…
Resolver questão →Questão #79164 · Direito Geral
No procedimento relativo aos crimes da competência do Júri, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79163 · Direito Geral