Questão #79226 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79224 · Direito Geral
Com relação à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça em matéria penal e processual penal, marque a opção correta.
Resolver questão →Questão #79222 · Direito Geral
São princípios fundamentais da jurisdição:
Resolver questão →Questão #79220 · Direito Geral
Durante a sessão no plenário do Tribunal do Júri,
Resolver questão →Questão #79219 · Direito Geral
Quando o juiz rejeita a denúncia ou a queixa, está a proferir:
Resolver questão →Questão #79218 · Direito Geral
Nas infraçôes de competência do Juizado Especial Criminal, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79217 · Direito Geral
Um advogado, ao pretender comunicar-se com o seu cliente preso numa Delegacia de Polícia, foi impedido de fazê-lo pela autoridade de plantão, porque o preso estava incomunicável, por ordem judicial. Assinale a alternativa que ind…
Resolver questão →Questão #79212 · Direito Geral
Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda alguém matar outrem:
Resolver questão →Questão #79211 · Direito Geral
Ao adolescente MÁRIO, autor de ato infracional, fora concedida a remissão pelo Promotor de Justiça, como forma de exclusão do processo. Inconformado com a decisão, poderá o Juiz de Direito:
Resolver questão →Questão #79210 · Direito Geral
A confissão:
Resolver questão →Questão #79209 · Direito Geral
São algumas das causas interruptivas da prescrição, exceto:
Resolver questão →Questão #79208 · Direito Geral
Em crime de exclusiva ação penal privada:
Resolver questão →Questão #79205 · Direito Geral
Procurando cumprir o disposto no art. 6º, IV, do CPP, a autoridade policial verifica que a vítima é alemã e não se expressa em português. Nomeia, então, intérprete para o ato, mas este alega não poder desempenhar a função porque …
Resolver questão →Questão #79204 · Direito Geral
Recebendo representação de vítima de crime de abuso de autoridade, o prazo para o promotor de justiça oferecer denúncia será de:
Resolver questão →Questão #79203 · Direito Geral
No crime continuado ou permanente, praticado em território de duas ou mais jurisdiçôes, a competência firmar-se-á pela:
Resolver questão →Questão #79202 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79200 · Direito Geral
A prisão preventiva, à luz da lei processual penal, pode ser decretada judicialmente para
Resolver questão →Questão #79199 · Direito Geral
Entre os critérios de fixação de competência jurisdicional previstos no Código de Processo Penal, não se inclui:
Resolver questão →Questão #79197 · Direito Geral
Processado determinado réu, reincidente, por crime de roubo com causa especial de aumento de pena, em razão do concurso de pessoas (art. 157, § 2º, II, CP), na fase decisória, o delito veio a ser desclassificado para o de tentati…
Resolver questão →Questão #79195 · Direito Geral