Questão #79212

Direito Geral — Direito Processual Penal

Face à sistemática adotada por nosso Código Penal, aquele que manda alguém matar outrem:

A É partícipe e não autor, eis que a teoria monística ( o crime é único e indivisível) resultou temperada pela nova redação da Parte Geral do Código Penal ( Lei nº 7.209/1984). B É também considerado autor do crime face à adoção pelo Código da teoria da conditio sine qua non ,que informa o nexo causal. C Só ele é responsabilizado como autor, face à teoria da causalidade adequada, que informa o Código Penal; o executor é partícipe. D Não é responsabilizado, eis que não tinha o domínio do fato no momento mesmo da execução.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?