Questão #79260 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79256 · Direito Geral
O incidente de sanidade mental será realizado:
Resolver questão →Questão #79254 · Direito Geral
Em tema de recurso de ofício, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79253 · Direito Geral
Numa queixa crime subsidiária da ação penal pública, o querelante mostrou-se negligente e deixou de promover o andamento do processo durante 30 dias consecutivos. Qual é a consequência dessa conduta na marcha da ação penal?
Resolver questão →Questão #79252 · Direito Geral
"J", BRASILEIRO NATURALIZADO, PERPETROU O ENVIO DE COCAÍNA PARA LONDRES, A PARTIR DO PORTO DO RIO DE JANEIRO. PRESO EM LONDRES "Y", COMPARSA DE "J", CONFESSA À POLÍCIA INGLESA QUE "J" DE TUDO ERA O MENTOR. EM NOSSO PAÍS NÃO HÁ RE…
Resolver questão →Questão #79251 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, o inquérito policial inicia-se por
Resolver questão →Questão #79250 · Direito Geral
"A", numa só noite, praticou 5 (cinco) roubos (art. 157, § 2º, I, do Código Penal), contra diferentes pessoas, na localidade e Comarca de Bocaiúva do Sul. Refugiou-se na casa de parentes em Almirante Tamandaré (também Comarca). L…
Resolver questão →Questão #79249 · Direito Geral
Nas afirmaçôes abaixo, relativas aos procedimentos em espécie, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79245 · Direito Geral
Da decisão do Tribunal de Justiça, que denega ordem de habeas corpus cabe:
Resolver questão →Questão #79244 · Direito Geral
Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razôes a autorizarem, para:
Resolver questão →Questão #79243 · Direito Geral
Em processo contra funcionário público, por crime de prevaricação, cuja pena abstratamente cominada é três meses a um ano de detenção e multa, após a inquirição das testemunhas da acusação e da defesa, que ato deve ser praticado …
Resolver questão →Questão #79242 · Direito Geral
Assinale a frase juridicamente correta.
Resolver questão →Questão #79240 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente o responsável para dar explicaçôes em …
Resolver questão →Questão #79236 · Direito Geral
O CPP em seu art. 159 e parágrafos, dispôe que nos processos funcionará (ão):
Resolver questão →Questão #79235 · Direito Geral
Fica reconhecida a exceção de litispendência na
Resolver questão →Questão #79234 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79232 · Direito Geral
Indique a alternativa que NÃO contempla princípio que, como regra, rege o Direito Processual Penal no Brasil:
Resolver questão →Questão #79230 · Direito Geral
Um promotor de justiça, analisando os autos de inquérito policial dos quais consta ter havido um fato que encontra tipicidade na definição legal do crime de extorsão, não vislumbrou elementos convincentes de que os dois indiciado…
Resolver questão →Questão #79229 · Direito Geral
É efeito da revelia:
Resolver questão →Questão #79228 · Direito Geral