Questão #79396 · Direito Geral
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Questão #79394 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #79392 · Direito Geral
O JUIZ "K" ABSOLVE "L" FORTE NA LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA.
Resolver questão →Questão #79391 · Direito Geral
Sobre as regras que disciplinam a produção da prova testemunhal no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79390 · Direito Geral
Carlos, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal, é amigo íntimo de Fernando, advogado de réu que responde a processo nesta Vara. É correto dizer que
Resolver questão →Questão #79387 · Direito Geral
O recurso em sentido estrito é cabível:
Resolver questão →Questão #79386 · Direito Geral
A suspeição não poderá ser declaração nem reconhecida, quando a parte injuriar ___________________ ou de propósito der motivo para criá-la.
Resolver questão →Questão #79385 · Direito Geral
Em relação ao aditamento da denúncia para fins mutatio libelii, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #79384 · Direito Geral
Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #79382 · Direito Geral
O testemunho de pessoas menores no âmbito do Processo Penal tem valor relativo por serem sugestionáveis e estarem sujeitos a lapsos de memória que o viciam e retiram sua credibilidade, tornando-o insuficiente para fundamentar juí…
Resolver questão →Questão #79378 · Direito Geral
O (a) _______________ , em sentido processual penal, representa a junção de vários litígios num processo, por terem eles algum ou alquns elementos comuns.
Resolver questão →Questão #79377 · Direito Geral
No procedimento comum das processas por crimes punidos com pena de reclusão,
Resolver questão →Questão #79376 · Direito Geral
É incorreto afirmar que a jurisdição penal
Resolver questão →Questão #79375 · Direito Geral
Em relação aos processos de competência do júri,
Resolver questão →Questão #79374 · Direito Geral
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #79372 · Direito Geral
O sigilo, previsto na Lei 6368/76,
Resolver questão →Questão #79370 · Direito Geral
Analise as proposiçôes a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida, o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #79366 · Direito Geral
Segundo a regra contida no art. 312 do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, art. 86, estaria fundamentado o decreto de prisão preventiva que se baseou na circunstância representada pela
Resolver questão →Questão #79365 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #79364 · Direito Geral