Questão #79427 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79426 · Direito Geral
Haverá continência por cumulação objetiva quando:
Resolver questão →Questão #79425 · Direito Geral
Sobre a competência, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #79423 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #79421 · Direito Geral
Nos delitos de competência do júri, ocorrerá o desaforamento sempre quando:
Resolver questão →Questão #79419 · Direito Geral
Contra a decisão que pronunciar e impronunciar o acusado:
Resolver questão →Questão #79417 · Direito Geral
A falta de comparecimento do defensor, ainda que motivada, não determinará o adiamento de ato algum do processo, devendo o Juiz nomear substituto, ainda que provisoriamente ou para o só efeito do ato. A assertiva é
Resolver questão →Questão #79415 · Direito Geral
No que se refere à ação penal, é correto afirmar, à luz do Código de Processo Penal, exceto:
Resolver questão →Questão #79414 · Direito Geral
Contra despacho judicial denegatório de mudança de regime prisional, qual(is) recurso(s) cabível(veis):
Resolver questão →Questão #79413 · Direito Geral
A denúncia será rejeitada pelo Juiz de Direito quando faltar
Resolver questão →Questão #79412 · Direito Geral
Encontrando-se o indiciado preso pelo art. 16, o prazo de conclusão do inquérito policial previsto na Lei 6.368/76 é de:
Resolver questão →Questão #79408 · Direito Geral
Em tema de inquérito policial, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #79407 · Direito Geral
Silvana confessa, perante o Juiz de Direito, a prática de crime contra o patrimônio de Yolanda, o que é desmentido pelas testemunhas do fato. Pode o Magistrado condenar Silvana apenas com base em sua confissão judicial?
Resolver questão →Questão #79406 · Direito Geral
Considere os recursos abaixo.I. Apelação.II. Recurso em Sentido Estrito.III. Protesto por Novo Júri.IV. Agravo de Petição.V. Recurso Especial.VI. Recurso Extraordinário.São cabíveis, dentre outros, no âmbito do processo penal bra…
Resolver questão →Questão #79405 · Direito Geral
Um Promotor de Justiça ajuíza ação visando ao fornecimento de medicamento essencial para a vida de adolescente, decidindo o juiz de 1º grau pela ilegitimidade ativa do Ministério Público. O Promotor de Justiça, ao tomar ciência d…
Resolver questão →Questão #79404 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79403 · Direito Geral
Os prazos para a conclusão de inquéritos são variáveis. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79402 · Direito Geral
Durante a instrução criminal, após a inquirição do réu, o juiz determinou sua retirada da sala de audiências. O motivo legal para tal decisão foi:
Resolver questão →Questão #79400 · Direito Geral
Interposto recurso de apelação, o Juízo "ad quem" funcionará sempre como "judicium rescindens"?
Resolver questão →Questão #79398 · Direito Geral