Questão #79375

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em relação aos processos de competência do júri,

A afirma-se que o processo é bifásico porque há uma fase de investigação e outra fase processual. B o juiz deve fazer quesitos sobre pontos de defesa apresentados pelo réu em seu interrogatório e sobre as teses apresentadas pelo advogado durante os debates. C a primeira fase se encerra com uma decisão do juiz, que pode ser de pronúncia, impronúncia e absolvição sumária, não se admitindo, nesse momento, desclassificação para o juiz singular. D fixou-se o entendimento de que o julgamento pelos jurados não pode ser em sala secreta, porque, sobre essa previsão constitucional, prevalece outra norma constitucional genérica da publicidade dos julgamentos.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?