Questão #84671 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #84670 · Direito Geral
Da sentença que declarara cessação de periculosidade do internado, o Ministério Público poderá interpor:
Resolver questão →Questão #84667 · Direito Geral
O indiciado que, preso em flagrante delito e não possuindo identificação civil, recusa-se fornecer à autoridade seus dados concernentes a própria identidade, estado, profissão, domicílio e residência, responderá:
Resolver questão →Questão #84666 · Direito Geral
Sobre a competência no processo penal, assinale a assertiva INCORRETA:
Resolver questão →Questão #84665 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:
Resolver questão →Questão #84663 · Direito Geral
É possível a fiança
Resolver questão →Questão #84662 · Direito Geral
Reconhecendo o Juiz de Direito legítima defesa putativa por erro inevitável em conduta de réu denunciado por homicídio, deverá:
Resolver questão →Questão #84655 · Direito Geral
Juiz de Direito, sujeito passivo de crime contra a honra, requer ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial. O querelado buscando trancar o prosseguimento do feito, impetra " habeas corpus " indicando como autorid…
Resolver questão →Questão #84653 · Direito Geral
Aponte a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #84652 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84650 · Direito Geral
O SEQUESTRO DE BENS ILÍCITOS ADQUIRIDOS PELO INDICIADO ATRAVÉS DOS PROVENTOS DA INFRAÇÃO:
Resolver questão →Questão #84648 · Direito Geral
Caberá recurso de apelação:
Resolver questão →Questão #84646 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #84645 · Direito Geral
Qual das alternativas se lhe afigura correta?
Resolver questão →Questão #84644 · Direito Geral
O Ministério Público, titular da ação penal, após a propositura de denúncia contra determinado indivíduo, poderá se convencer que crime algum existiu, ou que não existem provas contra acusado, requerendo, deste modo, a absolvição…
Resolver questão →Questão #84642 · Direito Geral
A subtração da coisa com violência à pessoa tipifica o crime de:
Resolver questão →Questão #84641 · Direito Geral
A polícia judiciária é exercida pelos (as):
Resolver questão →Questão #84640 · Direito Geral
A ação penal privada subsidiária faculta ao ofendido ou seu representante legal ingressar com queixa- crime, se o:
Resolver questão →Questão #84639 · Direito Geral
O protesto por novo júri somente se admitirá quando a sentença cordenatória for de reclusão:
Resolver questão →Questão #84638 · Direito Geral