Questão #84665

Direito Geral — Direito Processual Penal

No julgamento pelo Tribunal do Júri, se resultar dos debates a existência de circunstâncias agravante não articulada no libelo, o juiz:

A poderá formular quesito a ela relativo, a requerimento do acusador; B de ofício, poderá formular quesito a ela relativo; C não poderá formular quesito a ela relativo; D formulará quesito a requerimento do acusador, ouvida a defesa.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?