Questão #79494 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79493 · Direito Geral
Pelo princípio da intranscendência, a ação penal deve ser proposta
Resolver questão →Questão #79487 · Direito Geral
A ação civil:
Resolver questão →Questão #79486 · Direito Geral
Cuidando-se de ação penal privada, não subsidiária da pública, o Ministério Público:
Resolver questão →Questão #79485 · Direito Geral
Determinado indivíduo cometeu um crime de lesão corporal grave na divisa das Comarcas de Itabaiana e Ingá. Neste caso, a competência será estabelecida:
Resolver questão →Questão #79482 · Direito Geral
Qual é o recurso cabível da decisão do Juiz da Vara das Execuçôes Criminais que indefere pedido de remoção de réu condenado, para o desconto de sua pena corporal, em outro Estado da federação?
Resolver questão →Questão #79481 · Direito Geral
José Carlos foi detido por policiais civis, por fundada suspeita de estar traficando entorpecentes em frente a uma escola de 2º grau. Seu efetivo indiciamento, entretanto, depende ainda de algumas diligências.Assim, o Delegado de…
Resolver questão →Questão #79480 · Direito Geral
Nos termos da Lei n. 7.210/84, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #79479 · Direito Geral
Os prazos para a conclusão de inquéritos são variáveis. Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79477 · Direito Geral
A prisão provisória fundamenta-se em:
Resolver questão →Questão #79475 · Direito Geral
Da decisão que rejeita a denúncia nos crimes contra a honra de funcionário público federal, praticado por meio de imprensa, caberá:
Resolver questão →Questão #79473 · Direito Geral
Assinale a opção falsa:Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente as seguintes medidas:
Resolver questão →Questão #79472 · Direito Geral
Das afirmativas abaixo:I - O funcionário público civil deverá ser citado pessoalmente, devendo ser notificado também o chefe da repartição.II - No que se refere à intimação da decisão de pronúncia, nos procedimentos do Tribunal d…
Resolver questão →Questão #79470 · Direito Geral
O prazo para o juiz responder à arguição de suspeição será de:
Resolver questão →Questão #79468 · Direito Geral
O simples "pedido de explicaçôes", nos casos de crimes contra a honra
Resolver questão →Questão #79466 · Direito Geral
Caberá recurso "ex-officio" das decisôes:
Resolver questão →Questão #79464 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes a seguir.I - Na hipótese de "aberratio ictus" os quesitos, em tese, serão assim formulados:1º) O Réu A.B.C., no dia 27 de setembro de 1.996, por volta de 18 horas, em frente à casa n.º 18, da Rua Rocha Pombo…
Resolver questão →Questão #79463 · Direito Geral
Da decisão que concede a fiança cabe:
Resolver questão →Questão #79462 · Direito Geral
De acordo com a doutrina, sentença suicida é aquela:
Resolver questão →Questão #79459 · Direito Geral