Questão #79458 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79457 · Direito Geral
O prazo para alegaçôes finais, previsto no artigo 500 do Código de Processo Penal, é de
Resolver questão →Questão #79456 · Direito Geral
João e Antônio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Monza, ano 1996, da vítima Ademar. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de arma e…
Resolver questão →Questão #79454 · Direito Geral
Prefeito Municipal e Vereador, cometendo crime doloso contra a vida, em concurso de agentes, deverão ser julgados:
Resolver questão →Questão #79450 · Direito Geral
Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independen-temente de fiança:
Resolver questão →Questão #79449 · Direito Geral
O ingresso do protegido no programa previsto na Lei 9807/99 é decisão
Resolver questão →Questão #79448 · Direito Geral
Oto e Vitélio, com unidade de propósitos, mediante violência exercida com arma de fogo, subtraíram o veículo Vectra, ano 1999, da vítima Constantino. Ao oferecer a denúncia por crime de roubo, duplamente qualificado pelo uso de a…
Resolver questão →Questão #79447 · Direito Geral
Em um processo da competência do Tribunal do Júri, se, na fase do artigo 406 do CPP, o Promotor de Justiça estiver convencido da existência de circunstância que isente o réu de pena, deverá:
Resolver questão →Questão #79445 · Direito Geral
Caso tenha ouvido falar da denúncia alternativa, qual lhe parece a posição que melhor ressoa no âmbito doutrinário?
Resolver questão →Questão #79443 · Direito Geral
Da decisão de primeira instância que anular o processo da instrução criminal cabe:
Resolver questão →Questão #79442 · Direito Geral
Sendo a Revisão Criminal julgada procedente, não poderá o Tribunal de Justiça:
Resolver questão →Questão #79440 · Direito Geral
O protesto por novo júri é um recurso privativo da defesa, interposto na forma e nos prazos estabelecidos para a apelação, e não poderá ser utilizado mais de uma, vez. Pode-se ainda dizer:I. para que se admita o protesto por novo…
Resolver questão →Questão #79439 · Direito Geral
O inquérito policial se instaura:
Resolver questão →Questão #79437 · Direito Geral
O RECONHECIMENTO DE ACUSADOS FEITO ATRAVÉS DE ÁLBUNS DE FOTOGRAFIAS DE MARGINAIS ENCONTRADOS NAS DELEGACIAS POLICIAIS:
Resolver questão →Questão #79435 · Direito Geral
O juiz, quando reconhecer que o fato merece nova definição jurídica, diversa da que consta na denuncia deverá
Resolver questão →Questão #79433 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - O processo não prosseguirá até que o réu seja intimado da sentença de pronúncia.II - Se houver mais de um réu, somente em relação ao que for intimado prosseguirá o feito…
Resolver questão →Questão #79432 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79431 · Direito Geral
Sentença absolutória imprópria é:
Resolver questão →Questão #79430 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #79428 · Direito Geral