Questão #79526 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79525 · Direito Geral
O Ministério Público Estadual denunciou Serafim pela prática do fato descrito no art. 157 do Código Penal. O Juiz, observando a ausência de justa causa, rejeitou a denúncia. Pode-se afirmar que:
Resolver questão →Questão #79523 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79521 · Direito Geral
O filho adotivo do acusado, ao ser arrolado como testemunha:
Resolver questão →Questão #79519 · Direito Geral
Diz o artigo 313, do Código Penal, in verbis: "Apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem. Pena: Reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos." Esta forma de crime é conhecida c…
Resolver questão →Questão #79518 · Direito Geral
O Promotor de Justiça, em ofício datado de 25 de março de 94, requisitou à Autoridade Policial a instauração de inquérito policial contra Marcelo, menor imputável, suspeito da prática de furto qualificado pelo arrombamento, que t…
Resolver questão →Questão #79517 · Direito Geral
Sobre apelação da sentença criminal absolutória é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79514 · Direito Geral
Tem competência para conceder fiança no âmbito processual penal:
Resolver questão →Questão #79513 · Direito Geral
A incompetência relativa do juízo ( " ratione loci " ) pode ser suscitada
Resolver questão →Questão #79512 · Direito Geral
O crime previsto no artigo 289, que cuida de "falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro", possui o bem jurídico tutelado nos crimes contra
Resolver questão →Questão #79511 · Direito Geral
Antônio Soares, sargento das Forças Armadas, infringiu um dispositivo do regulamento disciplinar, encontrando-se em vista disso, na iminência de ser preso. Poderá impetrar uma ordem de "habeas corpus"?
Resolver questão →Questão #79509 · Direito Geral
Da decisão de Tribunal Estadual denegatória de habeas corpus caberá recurso
Resolver questão →Questão #79506 · Direito Geral
Quanto à contrariedade ao libelo, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #79505 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #79504 · Direito Geral
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #79503 · Direito Geral
Em relação ao crime de peculato culposo, no qual o funcionário, por negligência, imprudência ou imperícia, per-mite que haja apropriação ou desvio, subtração ou concurso para esta, por outrem (art. 312, parágrafo 2o, do Código Pe…
Resolver questão →Questão #79501 · Direito Geral
A cominação de pena pela forma tentada:
Resolver questão →Questão #79499 · Direito Geral
Em matéria de nulidades no processo penal, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #79496 · Direito Geral
Sobre competência, podemos afirmar que:a) compete ao Júri Federal julgar o crime de homicídio doloso praticado contra policial federal morto em razão de suas funçôes.b) compete à Justiça Federal o julgamento de todo crime pratica…
Resolver questão →Questão #79495 · Direito Geral