Questão #79723 · Direito Geral
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Questão #79719 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreto:
Resolver questão →Questão #79718 · Direito Geral
É CORRETO SUSTENTAR QUE:
Resolver questão →Questão #79717 · Direito Geral
A sentença civil, relativamente à causa penal:
Resolver questão →Questão #79716 · Direito Geral
Se o juiz rejeita pedido de declaração de suspensão do processo em virtude de questão prejudicial,
Resolver questão →Questão #79714 · Direito Geral
Ao receber uma denúncia por crime de furto lastreada em inquérito policial, o juiz entendeu que os fatos apurados no procedimento inquisitório não configuravam o crime de furto, mas o crime de roubo, razão pela qual recebeu a den…
Resolver questão →Questão #79713 · Direito Geral
Assinale a opção correta:Da decisão que obstar o seguimento do Recurso de Agravo, proferida pelo juiz da execução penal, caberá:
Resolver questão →Questão #79709 · Direito Geral
Indique a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79707 · Direito Geral
Qual a providência cabível quando, embora presentes os pressupostos de admissibilidade, deixa o juiz de receber o recurso?
Resolver questão →Questão #79705 · Direito Geral
Se o promotor oferecer denúncia e o juiz verificar que a pena máxima já está alcançada pela prescrição, poderá
Resolver questão →Questão #79704 · Direito Geral
De posse de mandado de prisão expedido por autoridade judiciária, a Autoridade Policial, após um dia inteiro de investigaçôes, localiza a pessoa a ser presa, que se encontra na casa de sua mãe, assistindo à novela das oito. Ao se…
Resolver questão →Questão #79703 · Direito Geral
Analise as afirmaçôes abaixo relativas à prova e assinale C (certo) ou E (errado).No processo penal se exclui do objeto da prova o chamado fato incontroverso, aquele admitido pelas partes.Os fatos axiomáticos (intuitivos), eviden…
Resolver questão →Questão #79697 · Direito Geral
Sobre prisão, indique os itens verdadeiros e falsos.a) É legal a prisão em flagrante impróprio daquele que foi perseguido, logo após o crime, mesmo que a perseguição ininterrupta dure mais de 24 horas.b) A prisão em flagrante pod…
Resolver questão →Questão #79696 · Direito Geral
Sobre a prisão temporária considere as seguintes afirmativas:I - Caberá prisão temporária sempre quando imprescindível para as investigaçôes do inquérito policial.II - Caberá prisão temporária quando houverem fundadas razôes, de …
Resolver questão →Questão #79695 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #79694 · Direito Geral
A segunda fase do processo penal que julga crimes da competência do tribunal do júri tem início com:
Resolver questão →Questão #79693 · Direito Geral
No que tange ao habeas corpus, considere as assertivas:I. Não pode ser impetrado pelo Ministério Público em favor do acusado.II. O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontre, se este não puder ser apresentado por motiv…
Resolver questão →Questão #79692 · Direito Geral
X está sendo acusado de receptador de bem furtado por Y. Absolvido Y, por insuficiência de provas, decisão esta que transita em julgado, X pode suscitar questão
Resolver questão →Questão #79691 · Direito Geral
João constrangeu Maria, mediante violência, a manter com ele conjunção carnal. Antônio, irmão de João, presenciou o crime. Ao oferecer a denúncia o representante do Ministério Público arrolou Antônio como testemunha. Sendo intima…
Resolver questão →Questão #79690 · Direito Geral