Direito Geral — Direito Processual Penal

Sobre prisão, indique os itens verdadeiros e falsos.

a) É legal a prisão em flagrante impróprio daquele que foi perseguido, logo após o crime, mesmo que a perseguição ininterrupta dure mais de 24 horas.

b) A prisão em flagrante pode ser executada durante o dia ou a noite, mas não pode violar a privacidade do domicílio, garantido, ainda, o direito de assistência da família e de advogado.

c) Existe hipótese de decretação de prisão preventiva a requerimento do querelante em crimes de ação penal privada.

d) Existe hipótese de decretação de prisão preventiva de autor de crime culposo punido com detenção, quando demonstrada sua periculosidade.