Questão #79756 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79755 · Direito Geral
A decisão que decreta a prisão preventiva do acusado é considerada
Resolver questão →Questão #79753 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #79751 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79749 · Direito Geral
O processo do júri obedece a rito previsto no Código de Processo Penal, que consiste em
Resolver questão →Questão #79747 · Direito Geral
É princípio da ação penal privada:
Resolver questão →Questão #79746 · Direito Geral
No julgamento pelo Tribunal do Júri, havendo mais de um réu, o tempo destinado à acusação e à defesa será:
Resolver questão →Questão #79745 · Direito Geral
Assinale a opção correta:No julgamento das apelaçôes, é defeso ao Tribunal, Câmara ou Turma:
Resolver questão →Questão #79744 · Direito Geral
Abelardo, com 20 anos, é nomeado perito oficial para processo penal. O advogado do réu alude que ele não pode figurar como tal, em virtude de ser menor de 21 anos. Neste caso, pode-se aduzir que
Resolver questão →Questão #79741 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #79739 · Direito Geral
Analise os itens abaixo:I- A prisão em flagrante de qualquer pessoa deverá ser comunicada imediatamente à Defensoria Pública, com remessa do Auto de Prisão em Flagrante, acompanhado de todas as oitivas colhidas.II- Não pode ser s…
Resolver questão →Questão #79737 · Direito Geral
INVESTIGAÇÕES POLICIAIS APURAM QUE O DONO DE UMA SALA DE EXPOSIÇÕES HABITUALMENTE VENDE OBRAS DE ARTE A UM COMPRADOR QUE SÓ LHE PAGA COM NOTAS DE R$ 50,00 OU COM CHEQUES DE TERCEIROS NESTE VALOR:
Resolver questão →Questão #79736 · Direito Geral
Dentre os conceitos emitidos, assinale a opção incorreta:
Resolver questão →Questão #79735 · Direito Geral
O inquérito policial se instaura:
Resolver questão →Questão #79734 · Direito Geral
A citação por edital é providência a ser adotada quando:
Resolver questão →Questão #79733 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79731 · Direito Geral
É possível dar início à ação penal pública incondicionada sem a conclusão do inquérito policial?
Resolver questão →Questão #79726 · Direito Geral
As testemunhas comunicarão ao juiz, dentro de ______________ , qualquer mudança de residência, sujeitando-se, .pela simples omissão, às penas do não-comparecimento.
Resolver questão →Questão #79725 · Direito Geral
A lista geral dos jurados será publicada em:
Resolver questão →Questão #79724 · Direito Geral