Questão #79686 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #79685 · Direito Geral
No processo penal brasileiro, a citação com hora certa:
Resolver questão →Questão #79684 · Direito Geral
Alguém que, como Prefeito Municipal, comete crime que ofende interesse da União, será processado e julgado, conforme orientação fixada no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça,
Resolver questão →Questão #79683 · Direito Geral
Assinale a proposição verdadeira:
Resolver questão →Questão #79682 · Direito Geral
Constituem requisitos para decretação da custódia preventiva:
Resolver questão →Questão #79680 · Direito Geral
Aponte a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79678 · Direito Geral
A Lei no 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais Estaduais) prevê, expressamente, que
Resolver questão →Questão #79677 · Direito Geral
Contra despacho que defere ao réu liberdade provisória em virtude de prisão em flagrante, cabe recurso:
Resolver questão →Questão #79673 · Direito Geral
É recurso de fundamentação vinculada
Resolver questão →Questão #79672 · Direito Geral
Analisando as afirmaçôes abaixo, relativas às nulidades, assinale C (certo) ou E (errado).O vício do inquérito policial não se projeta na ação penal, uma vez que se trata de peça meramente informativa.A nulidade verificada depois…
Resolver questão →Questão #79670 · Direito Geral
João e Pedro, ambos com dezenove anos de idade, após subtraírem mediante violência bens pertencentes a Antonio, fogem. São imediatamente perseguidos por policiais que, depois de uma hora, encontram João com parte dos bens subtraí…
Resolver questão →Questão #79669 · Direito Geral
Sobre a suspensão condicional do processo é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #79668 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #79664 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #79663 · Direito Geral
Marque a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #79661 · Direito Geral
Nos delitos continuados, praticados no âmbito de duas ou mais jurisdiçôes, a competência será determinada:
Resolver questão →Questão #79660 · Direito Geral
A lei processual penal admite
Resolver questão →Questão #79658 · Direito Geral
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia denegou pedido de habeas corpus que lhe foi ofertado. O recurso cabível na espécie é:
Resolver questão →Questão #79656 · Direito Geral
Circunstância agravante. Julgamento pelo tribunal do júri. Quesitação da circunstância aos jurados, segundo o CPP.
Resolver questão →Questão #79655 · Direito Geral