Questão #80170 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80169 · Direito Geral
A nulidade ocorrerá:
Resolver questão →Questão #80166 · Direito Geral
Sobre a assistência da acusação, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #80165 · Direito Geral
Eventual habeas corpus contra constrangimento ilegal ao direito de ir e vir do indivíduo oriundo de decisão de turma recursal do Juizado Especial criminal da justiça estadual será impetrado:
Resolver questão →Questão #80164 · Direito Geral
Analise as alternativas a seguir e assinale a alternativa em que se encontra a sequência correta:* No procedimento dos crimes dolosos contra a vida o número máximo de testemunhas arroladas para depor em plenário é o mesmo da inst…
Resolver questão →Questão #80163 · Direito Geral
O Ministério Público, através de seu Representante, nos casos de infraçôes penais de menor potencial ofensivo, havendo representação ou tratando-se de crime para o qual a lei preveja ação penal pública incondicionada, não sendo c…
Resolver questão →Questão #80162 · Direito Geral
Sobre acareação é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80158 · Direito Geral
Em tema de prisão processual, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #80157 · Direito Geral
Na união estável, com relação aos conviventes, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #80155 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80153 · Direito Geral
No processo penal, a nulidade absoluta
Resolver questão →Questão #80152 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80150 · Direito Geral
EM FACE DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE PRÁTICA DE CRIME AMBIENTAL, O ÓRGÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
Resolver questão →Questão #80148 · Direito Geral
Assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #80146 · Direito Geral
Sobre o flagrante delito pode-se dizer:I - Sendo alguém encontrado em flagrante delito, deve ser preso por qualquer autoridade policial, e pode ser preso por qualquer do povo.II - Chama-se a atenção para o seguinte aspecto: a aut…
Resolver questão →Questão #80144 · Direito Geral
Quanto ao processo e julgamento dos crimes de imprensa:I. se de referências, alusôes ou frases se infere calúnia, difamação ou injúria, quem se julgar ofendido poderá notificar judicialmente o responsável para dar explicaçôes em …
Resolver questão →Questão #80143 · Direito Geral
39 - Quanto a Lei 9.61 3/98, conhecida como Lei de Lavagem de Dinheiro, não obstante o contido no seu artigo 1º que se trata de texto fechado (numerus clausus), podemos afirmar que:
Resolver questão →Questão #80141 · Direito Geral
Impetrado hábeas corpus em caso onde o mandado segurança seria apropriado ( ex: para obter o impetrante documento que lhe permita o ir e vir - identidade, passaporte etc)
Resolver questão →Questão #80140 · Direito Geral
Quando, citado por edital, o acusado não comparecer a juízo, mas constituir advogado para defendê-lo, deverá o juiz:
Resolver questão →Questão #80139 · Direito Geral