Questão #80238 · Direito Geral
Questões encontradas
Questão #80236 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80234 · Direito Geral
Assinale a alternativa incorreta.As seguintes hipóteses admitem a interrupção dos prazos processuais, que de regra são contínuos e peremptórios:
Resolver questão →Questão #80233 · Direito Geral
O Promotor de Justiça da Comarca de Goiânia, usando das atribuiçôes que a lei lhe confere, ofereceu denúncia contra a pessoa de Jorgino Delinquente Nato, imputando-lhe a prática de delito tipificado no artigo 213 combinado com o …
Resolver questão →Questão #80232 · Direito Geral
A falta de defesa prévia
Resolver questão →Questão #80230 · Direito Geral
Nos termos do Código de Processo Penal, a lei processual penal brasileira aplicar-se-á;
Resolver questão →Questão #80229 · Direito Geral
Miguel, Promotor de Justiça, denuncia Inácio por conduta descrita na peça inicial, acabando por capitulá-la em dois artigos, alternativamente, e, assim, caso o juiz não entenda de uma forma, poderá receber a denúncia pela segunda…
Resolver questão →Questão #80228 · Direito Geral
Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #80227 · Direito Geral
Qual o princípio caracterizador da ação penal pública?
Resolver questão →Questão #80226 · Direito Geral
Das decisôes proferidas pelo Juiz nos incidentes do procedimento judicial correspondente às situaçôes previstas na Lei de Execução Penal cabe
Resolver questão →Questão #80222 · Direito Geral
No que diz respeito ao direito de representação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #80221 · Direito Geral
O Ministério Público é o dono da ação penal pública, tanto condicionada quanto incondicionada. Mas há exceção a tal princípio, admitindo-se ação penal privada quando:
Resolver questão →Questão #80220 · Direito Geral
Diz a Lei 8.072/90, em seu art. 2º, que os crimes hediondos "são insuscetíveis de fiança e liberdade provisória". Isso quer dizer:
Resolver questão →Questão #80218 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #80216 · Direito Geral
Quando o lugar da infração não é conhecido, a competência é definida pelo(a)
Resolver questão →Questão #80215 · Direito Geral
Se houver dúvida acerca da integridade mental do acusado, o juiz determinará exame
Resolver questão →Questão #80211 · Direito Geral
A competência pela natureza da infração é conhecida também como:
Resolver questão →Questão #80209 · Direito Geral
Ao estabelecer os juizados Especiais Criminais (art. 60 da Lei nº 9.099/95), permitindo o acordo e a conciliação, o legislador processual penal
Resolver questão →Questão #80208 · Direito Geral
A SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO:
Resolver questão →Questão #80207 · Direito Geral