Questão #80228

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em relação ao habeas-corpus, é certo afirmar que:

A o Ministério Público, por ser o titular da ação penal pública e privada, não tem legitimidade para impetrar habeas-corpus. B qualquer pessoa, física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode impetrar o habeas-corpus, seja em seu próprio benefício ou em favor de terceiro, independentemente de habilitação técnica para tanto. C denegado o habeas-corpus, deve o juiz de ofício, submeter a sua decisão ao exame da instância superior. D a concessão ou não de habeas-corpus, não provoca qualquer influência na tramitação do processo crime, apenas interfere na liberdade de locomoção do paciente.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?