Questão #80273 · Direito Geral
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Questão #80271 · Direito Geral
Requerida uma ordem de habeas corpus liberatório junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, em favor de um réu denunciado por crime de atentado violento ao pudor, a Câmara julgadora entendeu de denegar a ordem por dois votos a um…
Resolver questão →Questão #80269 · Direito Geral
Em caso de sentença absolutória, se o fundamento for:
Resolver questão →Questão #80268 · Direito Geral
Se um juiz de direito de São Paulo e sua esposa, funcionária pública federal em São Paulo, são acusados de terem cometido, em coautoria, durante Viagem de turismo, crime de homicídio doloso na cidade de Natal, Ria Grande do Note,
Resolver questão →Questão #80267 · Direito Geral
O Promotor de Justiça opta pelo pedido de arquivamento de determinado inquérito policial que apura crime de roubo. Entretanto, o Juiz a quo discorda do pedido de arquivamento, dando início " ex officio " à ação penal. Assinale a …
Resolver questão →Questão #80266 · Direito Geral
Nos crimes de ação penal privada, se o querelante, em alegaçôes finais, deixa de requerer a condenação do querelado, o Juiz deverá
Resolver questão →Questão #80263 · Direito Geral
Dispôe o art. 261 do Código de Processo Penal que nenhum acusado, ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor. Levando-se em consideração a capacidade postulatória do estagiário, é possível reconhecer a validade …
Resolver questão →Questão #80261 · Direito Geral
AS PROVAS ILÍCITAS:
Resolver questão →Questão #80260 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80259 · Direito Geral
Caberá apelação da decisão:
Resolver questão →Questão #80256 · Direito Geral
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
Resolver questão →Questão #80254 · Direito Geral
Analise as seguintes afirmativas:I- O contraditório é um dos mais importantes princípios que regem o processo penal, segundo o qual se assegura à parte acusada amplo direito de apresentar provas em sua defesa, não se estendendo o…
Resolver questão →Questão #80252 · Direito Geral
No procedimento para o julgamento dos crimes de competência do Tribunal do Júri, reconhecendo o Juiz Singular a existência de circunstância que exclua o crime, deverá
Resolver questão →Questão #80251 · Direito Geral
Qual das alternativas se lhe afigura correta?
Resolver questão →Questão #80250 · Direito Geral
A prisão preventiva é:
Resolver questão →Questão #80249 · Direito Geral
Julgue os itens abaixo e assinale a alternativa correta:I - Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.II - Se o acusado, citado por edit…
Resolver questão →Questão #80244 · Direito Geral
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #80243 · Direito Geral
O Código de Processo Penal não admite a intimação por via postal com comprovante de recebimento:
Resolver questão →Questão #80242 · Direito Geral
Na composição do Conselho de Sentença, há que se observar regras relativas a impedimentos dos jurados. Assim, constitui nulidade a sua integração por:
Resolver questão →Questão #80241 · Direito Geral