Questão #80242

Direito Geral — Direito Processual Penal

Na composição do Conselho de Sentença, há que se observar regras relativas a impedimentos dos jurados. Assim, constitui nulidade a sua integração por:

A Jurado, filho da testemunha que depôs no processo; B Jurado que participou de julgamento de corréu do mesmo processo, se a condenação se deu por quatro a três votos; C Jurado, primo afim do perito, que funcionou no processo; D Jurado, amigo íntimo e compadre do defensor do réu.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?