Questão #80556

Direito Geral — Direito Processual Penal

Oferecida a denúncia oral pelo órgão do Ministério Público, como deve agir o juiz na audiência preliminar?

A decidir sobre o seu recebimento, ou não, designando após data para o interrogatório do acusado, se for o caso; B designar data para a audiência de instrução e julgamento, na qual após resposta preliminar oral, decidirá sobre o recebimento da denúncia, ou não; C decidir sobre o seu recebimento, ou não, interrogando após o acusado na mesma audiência, se for o caso; D designar data para a audiência de instrução e julgamento, na qual decidirá sobre o recebimento da denúncia, ou não, interrogando em seguida o acusado;

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?