Questão #81253

Direito Geral — Direito Processual Penal

Em matéria de adoção, é correto afirmar:

A A sentença de adoção possui eficácia ex tunc e portanto é válida a adoção se no curso do processo houver falecimento do adotante. B A adoção do maior de 18 anos só pode ocorrer por processo judicial, sendo necessária a participação do Ministério Público e deve ser processada nas varas de família. C A adoção intuitu personae é a regra que vigora na praxe forense das varas que cuidam de adoção, porque atende ao princípio da prevalência dos interesses da criança. D O Código Civil prevê em um de seus artigos que "não se pode adotar sem o consentimento do adotado ou de seu representante legal se for incapaz ou nascituro", o que leva a doutrina a aceitar a adoção de nascituro de forma pacificada.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?