Questão #84915

Direito Geral — Direito Processual Penal

O acusado que preso em flagrante for mantido encarcerado durante toda a instrução processual, em caso de absolvição, será solto mesmo com a interposição de recurso da outra parte?

A Não. Fica preso se o recorrente for o Ministério Público; B Não impede a imediata soltura; C Não. Fica preso, no caso de apelação, quando a sentença absolutória se basear no art. 386, inciso VI (prova duvidosa, insuficiente); D Sim. Quando o Ministério Público concorda com a soltura.

Direito Geral — Direito Processual Penal

Uma questão respondida. E as próximas?