Questão #1295897 · Direito Constitucional · 2012
Questões encontradas
Questão #1295715 · Direito Administrativo · 2012
Acerca dos princípios de Direito Administrativo, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1295262 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a organização político-administrativa do Distrito Federal na Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1295145 · Administração de Recursos Materiais · 2012
Objetivando melhor estabelecer a separação de competências no âmbito da Federação brasileira, o Legislador Constituinte se pautou por seguir o princípio da predominância do interesse, competindo à União zonas de atuação que guard…
Resolver questão →Questão #1295001 · Direito Constitucional · 2012
Há uma instituição de abrangência nacional, cuja finalidade é promover a proteção da saúde da população. Essa proteção se dá não só através do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos …
Resolver questão →Questão #1294660 · Direito Constitucional · 2012
Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Resolver questão →Questão #1294636 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa que contempla corretamente ato emana do da função administrativa.
Resolver questão →Questão #1294411 · Direito Constitucional · 2012
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I Compete privativamente à União legislar sobre: direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho. II Compe…
Resolver questão →Questão #1294342 · Direito Constitucional · 2012
Os Estados-Membros da Federação Brasileira
Resolver questão →Questão #1293226 · Direito Constitucional · 2012
Jorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, Prefeito Municipal e Vereador. Segundo o artigo 103 da Constituição Federal bras…
Resolver questão →Questão #1292720 · Direito Constitucional · 2012
Sobre a disciplina constitucional referida ao gerenciamento pelo Poder Público de riscos e desastres naturais e sociais, é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1291317 · Legislação Estadual · 2012
A Lei Orgânica do Município de São Paulo assegura ao servidor público municipal
Resolver questão →Questão #1290604 · Direito Constitucional · 2012
Julgue os próximos itens, relativos à organizaçãopolítico-administrativa do Estado brasileiro. De acordo com a CF, o Brasil é um país laico, sendo vedado aos entes federativos estabelecer cultos religiosos e igrejas ou manter com…
Resolver questão →Questão #1289872 · Direito Constitucional · 2012
De acordo com a CF e com a interpretação doutrinária sobre aorganização político-administrativa, julgue os itens a seguir. Caso seja criado um território federal no Brasil, ele será considerado, para todos os efeitos, um ente da …
Resolver questão →Questão #1285242 · Direito Constitucional · 2012
Considerando a jurisprudência do STF acerca do Estado federal brasileiro, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1284965 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
No que se refere aos orçamentos e ao controle de sua execução, julgue os itens seguintes. O controle interno da execução orçamentária é exercido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, com o auxílio do tribunal de cont…
Resolver questão →Questão #1284964 · Direito Econômico-Financeiro · 2012
Julgue os próximos itens, relativos aos precatórios. O credor preterido do seu direito de precedência referente à ordem cronológica de apresentação dos ofícios precatórios poderá requerer ao presidente do tribunal de origem da de…
Resolver questão →Questão #1284665 · Direito Processual Penal · 2012
A Lei nº 9.034, de 03 de maio de 1995, dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas. Ao Juiz compete, além das imposições processuais comuns aos crim…
Resolver questão →Questão #1284277 · Direito Constitucional · 2012
A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade
Resolver questão →Questão #1284255 · Contabilidade Pública · 2012