Questão #1378286 · Direito Internacional Público · 2010
Questões encontradas
Questão #1377274 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Dirigente determina tarefas, estabelece metas e programas e define fins para o Estado e para a sociedade. Nesse modelo,
Resolver questão →Questão #1377201 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1377137 · Direito Administrativo · 2010
Agente público que, sendo competente e adotando regular processo disciplinar com direito ao contraditório e ampla defesa, aplica sanção administrativa de demissão a servidor que se ausentou do serviço durante o expediente, sem au…
Resolver questão →Questão #1375160 · Direito Constitucional · 2010
Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantido…
Resolver questão →Questão #1375015 · Direito Constitucional · 2010
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo foram incorporados, com status constitucional, ao nosso ordenamento jurídico. Com base nos conceitos e institutos nela presentes, é correto afi…
Resolver questão →Questão #1374269 · Direito Constitucional · 2010
Sobre a organização do Estado quanto à União, Estadosmembros e Municípios analise:Referidas competências são denominadas, respectivamente, de
Resolver questão →Questão #1373676 · Direito Processual Civil · 2010
A ação de depósito
Resolver questão →Questão #1372254 · Engenharia Elétrica · 2010
Estima-se, atualmente, que mais de 90% das malhas de controleutilizadas em processos industriais operem com controladoresproporcional-integral-derivativo (PID). Acerca de controlador PID,julgue os itens a seguir. A função de tran…
Resolver questão →Questão #1371965 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre:
Resolver questão →Questão #1371333 · Direito Constitucional · 2010
Durante propaganda eleitoral para a escolha de governador de um determinado Estado, um candidato apresentou as propostas que pretende implementar, constantes nos itens a seguir, caso seja eleito: I. melhorar e ampliar o sistema d…
Resolver questão →Questão #1371274 · Direito Constitucional · 2010
Com relação à organização político-administrativa do Estadobrasileiro e quanto aos Poderes Executivo e Legislativo, julgue ospróximos itens. Constitui competência concorrente entre União, estados e Distrito Federal legislar sobre…
Resolver questão →Questão #1370995 · Direito Administrativo · 2010
A respeito da concessão de serviço público, pode-se afirmar que
Resolver questão →Questão #1370493 · Direito Penal · 2010
Julgue as seguintes proposições. I. Segundo entendimento predominante do STF, não se admite progressão de regime prisional em crime de tortura. II. Como efeito automático, a condenação por crime de tortura implica perda do cargo …
Resolver questão →Questão #1370432 · Direito Constitucional · 2010
A Constituição Federal faculta à União a delegação de assuntos de sua competência legislativa privativa aos Estados, desde que satisfeitos os requisitos
Resolver questão →Questão #1370045 · Direito Constitucional · 2010
Compete privativamente à União legislar sobre
Resolver questão →Questão #1369940 · Direito Constitucional · 2010
Os Estados poderão
Resolver questão →Questão #1369105 · Direito Eleitoral · 2010
Compete à Junta Eleitoral, dentre outras atribuições,
Resolver questão →Questão #1368910 · Direito Constitucional · 2010
Com relação ao Distrito Federal é correto afirmar que, dentre outras situações,
Resolver questão →Questão #1368314 · Direito Constitucional · 2010