Questão #1518033 · Serviço Social · 2004
Questões encontradas
Questão #1516931 · Direito Constitucional · 2004
Acerca do direito constitucional e do direito administrativo, julgue os itens subseqüentes. A assistência e a previdência social têm caráter contributivo,ou seja, seus benefícios são prestados apenas às pessoas quecontribuem para…
Resolver questão →Questão #1516851 · Direito Constitucional · 2004
Qual artigo da Constituição Brasileira promulgada em 1988 define a Seguridade Social como o conjunto integrado de ações dos poderes públicos e da Sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à …
Resolver questão →Questão #1516306 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Raul, funcionário público, cumprindo ordem não manifestamente ilegal de seu superior hierárquico, acabou por praticar c…
Resolver questão →Questão #1515524 · Arquitetura · 2004
A Lei Federal nº 5194/1966, em seu Capítulo II, art. 19, diz: Quando a concepção geral que caracteriza um plano ou projeto for elaborada em conjunto por profissionais legalmente habilitados, todos serão considerados
Resolver questão →Questão #1515487 · Direito Penal · 2004
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Roberto, funcionário público, e Bruno, estranho ao serviço público, exigiram, em razão da função de Roberto, vantagem …
Resolver questão →Questão #1512844 · Direito Constitucional · 2004
Assinale a alternativa correta, dentre as assertivas abaixo, referentes ao Custeio da Seguridade Social e à contribuição dos inativos, consoante o posicionamento da Constituição Federal e do Supremo Tribunal Federal sobre a matér…
Resolver questão →Questão #1509864 · Informática · 2005
Analise as seguintes afirmações relacionadas à segurança e à proteção de documentos no Microsoft Word, em suas versões mais recentes: I. Para proteção contra vírus de macro não é necessário instalar um software antivírus especial…
Resolver questão →Questão #1508312 · Direito Constitucional · 2005
Acerca da ordem social prevista na Constituição Federal, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1508154 · Direito Tributário · 2005
Sobre as contribuições para a seguridade social (art. 195 da Constituição), podemos afirmar que
Resolver questão →Questão #1508134 · Informática · 2005
Em relação aos recursos do Painel de Controle do Windows é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1506615 · Direito Constitucional · 2005
SEGUNDO A CONSTITUlÇÃO DA REPUBLICA, A ORDEM SOCIAL:I. estabelece que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de ensino fundamental obrigatório e gratuito e progressiva universalizaçao …
Resolver questão →Questão #1504415 · Direito Eleitoral · 2005
O sistema eleitoral adotado pelo Brasil, definido na Constituição Federal e no Código Eleitoral, é objeto de severas críticas nos dias atuais. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal constituíram comissões técnicas especializad…
Resolver questão →Questão #1504370 · Direito Constitucional · 2005
Sobre a seguridade social, na Constituição de 1988, marque a única opção correta.
Resolver questão →Questão #1502892 · Direito Constitucional · 2006
Dentre os princípios constitucionais da seguridade social encontra-se o princípio
Resolver questão →Questão #1502191 · Direito Constitucional · 2006
No artigo 196, a Constituição Federal garante o acesso universal e igualitário a ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde. Objetivando o cumprimento deste direito, o Brasil implantou o SUS (Sistema Único de…
Resolver questão →Questão #1496296 · Direito Processual Penal · 2006
Em matéria de recursos, a validade da decisão judicial de primeiro grau fica condicionada ao reexame obrigatório pelo Tribunal Superior, EXCETO no caso de decisão:
Resolver questão →Questão #1495624 · Direito Administrativo · 2006
O retorno à atividade, do servidor público civil da União, regido pela Lei n. 8.112/90, para o cargo em que tenha sido colocado em disponibilidade dar-se-á mediante
Resolver questão →Questão #1494720 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição da República, a assistência social
Resolver questão →Questão #1492201 · Legislação Federal · 2006