Questão #1523060 · Direito Processual Penal · 2003
Questões encontradas
Questão #1519849 · Direito Penal · 2004
Em face das seguintes assertivas referentes à tutela penal dos bens jurídicos supra-individuais, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1516308 · Direito Processual Penal · 2004
Acerca de prisão e de habeas corpus, julgue os itens a seguir. Se o habeas corpus for concedido em virtude de nulidade do processo, este será renovado.
Resolver questão →Questão #1506455 · Direito Processual Penal · 2005
O inquérito policial:
Resolver questão →Questão #1502517 · Direito Constitucional · 2006
Analise as proposições e assinale a alternativa correta. Não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir: I - a forma federativa de Estado. ( ) II - o voto direto, secreto, universal e periódi…
Resolver questão →Questão #1501933 · Português · 2006
O autor do Texto 1 argumenta, prioritariamente, a favor de que:
Resolver questão →Questão #1501306 · Direito Administrativo · 2006
Analise as assertivas em relação aos atos administrativos: I. A revogação é prerrogativa da Administração Pública para atender a motivos de conveniência e oportunidade. II. A revogação atuará sempre com efeitos ex tunc. III. A re…
Resolver questão →Questão #1487712 · Direito Processual Penal · 2007
A decisão judicial que determina o trancamento de um inquérito policial admite, por parte do defensor da vítima,
Resolver questão →Questão #1487678 · Informática · 2007
Sobre os tipos de hardware de memória responsáveis pelo armazenamento de dados e instruções em forma de sinais digitais em computadores, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1487116 · Microeconomia · 2007
A economia do setor público, microfundamentada, analisa o papel desempenhado pelo governo em uma economia de mercado. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1480205 · Direito Constitucional · 2007
Acerca do Poder Judiciário e da EC n.º 45/2004, julgue os itensa seguir. A referida emenda acrescentou ao texto constitucional a competência do STF para julgar, mediante recurso extraordinário, a validade de ato de governo local …
Resolver questão →Questão #1468424 · Direito Processual Penal · 2008
Em caso de infração permanente, cometida em território de duas ou mais jurisdições, a competência se firmará:
Resolver questão →Questão #1466812 · Direito Penal · 2008
Tício cometeu um delito contra Caio. Com o advento de uma nova lei penal que descriminaliza a conduta de Tício, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1446916 · Contabilidade Pública · 2009
O Regime de adiantamento é um processamento especial da despesa pública orçamentária, através do qual se coloca o numerário à disposição de um funcionário ou servidor, a fim de dar-lhe condições de realizar gastos que, por sua na…
Resolver questão →Questão #1444411 · Direito Administrativo · 2009
Em relação aos bens públicos e à intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1440801 · Direito Penal · 2009
Acerca do concurso de pessoas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1439385 · Direito Processual Penal · 2009
Acerca de jurisdição e competência e da prova criminal, julgue os itens que se seguem. O acusado de ter cometido crime de homicídio culposo deve ser processado e julgado pelo tribunal do júri.
Resolver questão →Questão #1430503 · Direito Penal · 2009
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1427422 · Medicina Legal · 2009
. Analise os itens abaixo e marque a opção correta:1- A metalização refere-se à imantação de metais produzida pela corrente elétrica, que desaparece após 24 horas. 2- A morte pela corrente elétrica de alta voltagem decorre do aum…
Resolver questão →Questão #1422741 · Direito Processual Penal · 2009