Questão #1404061 · Direito Civil · 2010
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Questão #1388383 · Português · 2010
Os bons selvagens mirinsGarotos podem ser maus? Embora a visão romantizadada infância sugira a existência de uma pureza primordial,crianças, como qualquer outro animal social, são capazes tantode atitudes do mais profundo egoísmo…
Resolver questão →Questão #1376173 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Penal brasileiro.
Resolver questão →Questão #1374665 · Direito do Consumidor · 2010
O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de 7 dias a contar do ato do recebimento do produto cujo fornecimento foi contratado por telefone. Nesse caso, os valores pagos durante o prazo de reflexão
Resolver questão →Questão #1368734 · Direito Processual Penal · 2010
Acerca do inquérito policial, julgue os itens subsequentes. O arquivamento do inquérito policial não gera preclusão, sendo uma decisão tomada rebus sic stantibus; todavia, uma vez arquivado o inquérito a pedido do promotor de jus…
Resolver questão →Questão #1360951 · Direito Processual Penal · 2011
Quanto ao inquérito policial e ao procedimento investigatório criminal, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1353513 · Direito Penal · 2011
SOBRE O CRIME DE SUPRESSÃO DE DOCUMENTO ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1347581 · Direito Processual Penal · 2011
Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que sesegue. Arquivado o IP, por falta de elementos que evidenciem a justa causa, admite-se que a autoridade policial realize novas diligências, se de outras provas tiver notí…
Resolver questão →Questão #1343515 · Direito Civil · 2011
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes,
Resolver questão →Questão #1340819 · Direito Administrativo · 2011
Nos termos da Lei nº 8.429/1992, o agente público que praticou ato de improbidade administrativa previsto no artigo 11 da mencionada lei (ato ímprobo que atenta contra os princípios da Administração Pública), poderá ser sancionad…
Resolver questão →Questão #1325431 · Direito Penal · 2012
Julgue os itens seguintes, com relação aos crimes previstos na Lei Antidrogas, no Estatuto do Desarmamento e no CDC. A natureza hedionda do delito de tráfico de drogas privilegiado, assim nominado pela doutrina, afasta, por si só…
Resolver questão →Questão #1323269 · Direito Civil · 2012
O possuidor
Resolver questão →Questão #1314584 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do Habeas Corpus, considere: I. O réu está preso e a prova colhida na instrução é contraditória, havendo testemunhas que incriminaram o réu e outras que o inocentaram. II. A prisão provisória do indiciado foi decretada…
Resolver questão →Questão #1314422 · Direito Penal · 2012
No tocante ao livramento condicional, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1314323 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta a respeito das obrigações contratuais.
Resolver questão →Questão #1313655 · Direito Civil · 2012
Sobre crimes em espécie, considere as afirmações abaixo. I - O funcionário público que exigir vantagem indevida, para si ou para outrem, apenas poderá ser responsabilizado pelo delito de concussão se estiver, no momento da exigên…
Resolver questão →Questão #1312326 · Legislação Estadual · 2012
O Regime Próprio de Previdência do Servidor Público do Estado do Amapá, regulado na Lei no 915, de 18 de agosto de 2005,
Resolver questão →Questão #1306223 · Direito Processual Penal · 2012
O senhor Rui dos Santos, após ser vítima do delito de roubo perpetrado por Nei da Silva, preso em flagrante delito, ao tomar conhecimento de que o Promotor de Justiça havia perdido o prazo de cinco dias (art. 46, do CPP) para ofe…
Resolver questão →Questão #1302530 · Direito Processual Penal · 2012
A respeito do inquérito policial, julgue os itens que se seguem. Uma vez arquivado o inquérito policial pela autoridade judiciária, a pedido do órgão de acusação, por falta de elementos que embasem a denúncia, poderá a autoridade…
Resolver questão →Questão #1294830 · Direito Processual Penal · 2012