Questão #1420356 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1420161 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição da República estabelece que, assim como os membros das carreiras da Advocacia Pública, os integrantes das Defensorias Públicas
Resolver questão →Questão #1419488 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao tratamento constitucional concedido aos direitos políticos e à nacionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1418696 · Direito Eleitoral · 2009
Assinale a opção correta acerca de tribunais e juízes eleitorais.
Resolver questão →Questão #1417965 · Direito Processual Penal · 2009
A respeito das provas no direito processual penal, à luz do entendimento do STF e da legislação respectiva, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417858 · Direito Constitucional · 2009
Acerca da organização do Estado, julgue os itens seguintes. Compete privativamente à União legislar sobre direito marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho.
Resolver questão →Questão #1417773 · Direito Internacional Privado · 2009
Considerando que a Assembleia-Geral da ONU tenha solicitado parecer consultivo à Corte Internacional de Justiça a respeito da utilização de armas químicas em conflitos internacionais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1417356 · Direito Constitucional · 2009
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os itenssubsequentes. Caso um cidadão esteja litigando contra o estado do Espírito Santo e o juiz de direito não tenha aplicado, no julgamento dessa causa, o entendimento man…
Resolver questão →Questão #1417029 · Direito Constitucional · 2009
Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1416009 · Português · 2009
Leia com muita atenção o texto jurídico abaixo para responder às questões abaixo: Assinale a alternativa abaixo que apresenta problema em relação ao uso do acento grave para indicar crase:
Resolver questão →Questão #1415185 · Direito Constitucional · 2009
Em relação ao estado de defesa e estado de sítio na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e, a seguir, assinale a alternativa correta.I. O estado de defesa é uma modalidade mais branda do estado de sítio, se…
Resolver questão →Questão #1414298 · Direito Administrativo · 2010
Sobre a Lei nº 8.429/92, que versa sobre improbidade administrativa, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1412396 · Direito Constitucional · 2010
No que se refere à supremacia da Constituição, aplicabilidade,interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais,julgue os itens seguintes. Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com…
Resolver questão →Questão #1410699 · Direito Constitucional · 2010
Em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil, cada Estado e o Distrito Federal elegerão
Resolver questão →Questão #1409962 · Direito Constitucional · 2010
Considerando a disciplina constitucional da matéria, é correto dizer que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1408538 · Direito Civil · 2010
Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1408086 · Direito Constitucional · 2010
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos constitucionais.
Resolver questão →Questão #1407275 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle de constitucionalidade, todas as alternativas estão corretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1403597 · Direito Constitucional · 2010
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35. O povo exerce sua participação direta no poder por intermédio do voto, ao eleger os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
Resolver questão →Questão #1403161 · Direito Constitucional · 2010