Questão #1433861 · Direito Constitucional · 2009
Questões encontradas
Questão #1432858 · Direito Constitucional · 2009
Considerando as atribuições constitucionais do Presidente da República, pode ser objeto de delegação a Ministro de Estado
Resolver questão →Questão #1432660 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos políticos, estabelece a Constituição que
Resolver questão →Questão #1432504 · Direito Constitucional · 2009
A Constituição Feder al estabelece como idade mínima par a os cargos eletivos de Vice Pr efeito e Deputado Federal, respectivamente:
Resolver questão →Questão #1432503 · Direito Constitucional · 2009
Em relação à lei que altera o processo eleitoral, a Constituição Federal estabelece que:
Resolver questão →Questão #1432384 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1432270 · Direito Constitucional · 2009
Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
Resolver questão →Questão #1432260 · Direito Constitucional · 2009
Com relação aos Direitos Políticos, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I. plebiscito.II. referendo.III. prévia aprova…
Resolver questão →Questão #1432154 · Direito Constitucional · 2009
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, NÃO se incluindo dentre os seus preceitos
Resolver questão →Questão #1430813 · Direito Constitucional · 2009
A respeito do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. Para que um partido político tenha representação no Congresso Nacional, é suficiente que o partido tenha um só parlamentar em qualquer uma das Casas do Congress…
Resolver questão →Questão #1430553 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1430552 · Direito Constitucional · 2009
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1429677 · Direito Administrativo · 2009
Será considerado inelegível, nos termos da Constituição da República,
Resolver questão →Questão #1428406 · Português · 2009
O texto a seguir foi publicado pelo jornalista David Coimbra, no jornal Zero Hora, em 02 de maio de 2009 e é referência para as questões 1, 2, 3, 4, 5 e 6. 1. No filme Che há uma cena sutil, breve, porém deliciosa, para mim a mel…
Resolver questão →Questão #1426989 · Regimento Interno · 2009
Considerando as regras sobre alistamento eleitoral constantes do Regimento dos Juízos e Cartórios da Circunscrição de Minas Gerais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1426865 · Direito Constitucional · 2009
A respeito da justiça eleitoral, assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1424951 · Direito Constitucional · 2009
No que se refere ao regime constitucional dos partidos políticos no Direito brasileiro, é correto afirmar que os partidos políticos
Resolver questão →Questão #1422612 · Direito Constitucional · 2009
Lucas Silva é comprovadamente analfabeto e Pierre Laurent é francês, residente no Brasil, não naturalizado brasileiro. Acerca dessas situações hipotéticas, assinale a opção correta à luz da CF.
Resolver questão →Questão #1421068 · Direito Constitucional · 2009
Em relação aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil previstos no artigo 3o da Constituição Federal, considere as seguintes afirmações:I. São reveladores de uma axiologia, uma antevisão de um projeto de socieda…
Resolver questão →Questão #1421046 · Direito Eleitoral · 2009