Questão #1344651 · Direito Constitucional · 2011
Questões encontradas
Questão #1344601 · Direito do Consumidor · 2011
A respeito da proteção contratual do consumidor, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1343784 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os itens subsequentes, relativos ao Poder Judiciário. A remuneração dos ministros dos tribunais superiores deve corresponder a 95% do subsídio mensal fixado para os ministros do STF, e os subsídios dos demais magistrados d…
Resolver questão →Questão #1343692 · Direito Constitucional · 2011
Analise as seguintes assertivas acerca dos direitos individuais e coletivos previstos Constituição Federal: I. O habeas data será concedido para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes…
Resolver questão →Questão #1343617 · Direito Constitucional · 2011
Considere as assertivas abaixo a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos. I. A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo lícita a interferência estatal em seu fu…
Resolver questão →Questão #1342786 · Português · 2011
Observando-se a linha argumentativa do texto, percebe-se uma preocupação do enunciador em demonstrar que o enunciado é produto de um saber coletivo. Esse recurso linguístico não é encontrado no segmento:
Resolver questão →Questão #1342757 · Português · 2011
A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente, com os necessários ajustes, foi realizada de modo INCORRETO em:
Resolver questão →Questão #1342480 · Direito Constitucional · 2011
As associações
Resolver questão →Questão #1341591 · Direito Constitucional · 2011
No que concerne à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1341455 · Direito Constitucional · 2011
Relativamente ao instituto da intervenção, previsto na Constituição Federal, analise as afirmativas a seguir. I. A decretação da intervenção dependerá, no caso de desobediência a ordem ou decisão judiciária, de requisição do Supr…
Resolver questão →Questão #1341372 · Direito Penal Militar · 2011
O Motim se caracteriza quando reunirem-se militares ou assemelhados: I. Agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la. II. Recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando vio…
Resolver questão →Questão #1340809 · Direito Administrativo · 2011
Inexistindo disposição específica, em regra, os atos do órgão ou autoridade responsável pelo processo e dos administrados que dele participem devem ser praticados no prazo de
Resolver questão →Questão #1340549 · Geografia · 2011
Os climogramas são representações gráficas que mostram as médias térmicas e pluviométricas que caracterizam o tipo climático de um determinado local. De acordo com o climograma abaixo, que se refere a um dos tipos climáticos do B…
Resolver questão →Questão #1340460 · Direito Constitucional · 2011
Analise os itens abaixo: I. O direito fundamental individual de receber dos órgãos públicos informações refere-se apenas às informações de interesse particular; informações de interesse coletivo ou geral somente poderão ser reque…
Resolver questão →Questão #1339835 · Direito Constitucional · 2011
No tocante aos Direitos e Garantias Fundamentais, ao autor
Resolver questão →Questão #1339665 · Direito Processual Penal · 2011
EM TEMA DE , COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM MATERIA PENAL, É CORRETO AFIRMAR QUE, EM HAVENDO COMPROMISSO INTERNACIONAL DO QUAL O BRASIL É SIGNATÁRIO:
Resolver questão →Questão #1339621 · Direito Constitucional · 2011
MARQUE A RESPOSTA CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338833 · Direito Constitucional · 2011
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, instrumentos de tutela desses direitos e inafastabilidade do controle judicial, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1338796 · Direito Processual Civil · 2011
Quanto à execução no âmbito da Lei 9.099/95, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, assinale a única alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1338710 · Direito Constitucional · 2011